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Audiência discute perdas do Piauí no litígio com Ceará

A Assembleia Legislativa do Piauí realiza, no próximo dia 25, uma audiência pública para discutir as perdas do estado com o secular litígio na fronteira com o Ceará. A audiência quer reunir dados detalhados sobre o impacto da disputa – e possíveis desdobramentos – em áreas tão distintas como investimentos, aplicação de políticas públicas e arrecadação, bem como sobre a identidade que existe entre os moradores da região.

A iniciativa é do deputado Franzé Silva (PT), que presidente a Comissão de Estudos Territoriais. Ele quer fortalecer a base documental para a decisão a ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal. Para dar suporte ao STF, o Exército está realizando um amplo estudo técnico sobre essa disputa que já dura quase um século e meio. Na audiência, serão ouvidos representantes de diversos órgãos, como Seplan (sobre potencialidades), TCE (arrecadação), APPM (políticas públicas), o IBGE (dados agregados) e ainda professores da UFPI – um para falar da identidade construída ao longo do tempo e outro sobre a base cartográfica.

Há uma sensação generalizada de que cresce o interesse na área de litígio, especialmente pelas potencialidades reveladas. Uma dessas possibilidades de investimento é o setor de energia limpas, em especial a eólica. Também ganham destaques as reservas minerais e o potencial para a produção agrícola e de flores.

Outro ponto comum é a percepção de que o Ceará não pretende deixar barato essa disputa, inclusive com o avanço na alocação de populações nas áreas de litígio. Por outro lado, é muito grande a confiança de que a decisão do STF será favorável ao Piauí.
 

Resultado de litígio no sul anima deputado

O Piauí enfrentou recentemente uma querela em torno das fronteiras. Foi no extremo sul do estado, envolvendo ainda Bahia e Tocantins. O resultado foi favorável ao Piauí. Nesse caso, também um diagnóstico do Exército foi fundamental para a decisão definitiva. O deputado Franzé Silva acredita que a situação é semelhante.

Franzé Silva já coleciona mapas históricos que reforçam o entendimento de que a área em litígio sempre foi do Piauí, que também tinha em seu território a área de litoral. “Na verdade, o nosso litoral era até maior que o atual. Então, tanto o litoral como a faixa em litígio eram território piauiense”, destaca o deputado. Ele está confiante que a decisão do Supremo vai restabelecer essa verdade histórica.