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'Guerra da CPMF' revela conflitos sobre reforma tributária

A demissão do secretário da Receita do Ministério da Economia, Marcos Cintra, esta semana, mostrou que muita água ainda vai rolar até a aprovação da reforma tributária. Na prática, a demissão revela que nem mesmo o governo se entende sobre o que realmente quer reformar. O caldo engrossa ainda mais diante da existência de duas propostas tramitando no Congresso – uma no Senado e outra na Câmara – e de “sugestões” dos governos dos estados, que é quase um outro projeto de reforma.

Marcos Cintra era o responsável pela embalagem final do projeto de reforma do governo. Desde o início de julho que se espera o texto da proposta. Mas nada até agora. A demissão de Cintra deve complicar ainda mais, já que fica claro que as ideias do Ministério da Economia não são as mesmas do Palácio do Planalto. Cintra defendia a criação de uma “nova CPMF” (taxação sobre operações financeiras), certamente dando voz ao sentimento que é também do ministro Paulo Guedes. O presidente Bolsonaro bombardeou a ideia: não quer falar de CPMF. Nem de imposto único, outra tese embalada pelo ministro Guedes.

A guerra da CPMF é só a ponta do iceberg das divergências. No Congresso, os relatores das duas propostas (Aguinaldo Ribeiro, na Câmara, e Roberto Rocha, no Senado) dizem que há mais convergências que divergências. Pode ser. Mas as divergências estão lá e tendem a crescer tão logo sejam apresentados os relatórios.

Há interesses dos estados que não combinam com os do governo federal, e nem mesmo de um estado com outro. O debate tende a ganhar temperatura nas próximas semanas. E nada garante que a reforma seja aprovada este ano.
 

Imposto cobrado na fonte ou na origem?

Um fiscal de renda do Piauí ligou para a coluna para advertir sobre os riscos de uma proposta do senador Marcelo Castro (MDB-PI), festejada pelo governo do Estado. A proposta é a que estabelece a cobrança na origem do ICMS sobre energias limpas – como a energia eólica, onde o Piauí tem boa presença. Na avaliação do técnico, o risco é abrir uma porta e levar que a medida contemple áreas como os combustíveis, hoje cobrado no destino.

Em regra, estados consumidores como o Piauí defendem o imposto cobrado no destino. Mas quer usar a exceção para as energias limpas. O técnico da Sefaz pergunta: e se o Rio de Janeiro pedir a mesma regra para os combustíveis? Ele mesmo responde: seria o caos. A explicação está nos números: o imposto sobre combustíveis representa perto de 30% de tudo o que o Piauí arrecada de ICMS.

Ganhar o imposto sobre as eólicas e perder o dos combustíveis, seria o caos.