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Senadores deixam brecha para aumento de Fundo Eleitoral

Em meio às pressões dentro e fora do Congresso, os senadores excluíram da votação de ontem os tópicos que reduziriam a transparência das eleições do próximo ano e ampliariam a possibilidade de impunidade. A mudança não quer dizer muita coisa, já que a Câmara dos Deputados pode retornar todos os tópicos retirados. Para completar, os senadores aprovaram o que realmente mais queriam: o Fundo Eleitoral, com uma brecha que pode elevar muito o valor do dinheiro público destinado aos candidatos.

Há uma certa esperteza no recuo dos senadores. Primeiro, porque o que retiraram do projeto pode ser recuperado pela Câmara. E se os deputados desejarem, podem manter o que já haviam decidido antes, com novas regras para prestação de contas que, na prática, dificulta muito a fiscalização e a punição. Além disso, os senadores deixaram de apreciar algo que depois pode ser regulado por portaria.

O que precisa observar a anuidade – isto é, ser aprovado pelo menos um ano antes do pleito – foi aprovado. É o caso do Fundo Eleitoral. E o texto deixa a definição dos valores para o Orçamento da União, que será votado em dezembro. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) deu a senha. Ele diz que “hoje” o governo mal tem condições de manter o valor do Fundo Eleitoral de 2018, que somou R$ 1,7 bilhão. Mas, ressaltou, a realidade pode ser outra em dois, três meses.

Tradução: o valor será definido mesmo em dezembro, na votação do Orçamento. E até lá os congressistas esperam ter argumentos para que justifiquem a elevação da fatura. E essa elevação pode ser para mais do dobro do valor da eleição passada.
 

Partidos querem Fundo de R$ 3,7 bi

Os congressistas têm um número na cabeça: R$ 3,7 bilhões. Esse é o tamanho do Fundo Eleitoral que gostariam de ver aprovado no Orçamento para 2020. Pode ser que não chegue a tanto, mas tudo indica que deverá ser um valor maior que o R$ 1,7 bilhão da eleição passada. É outra vez Rodrigo Maia quem dá a deixa da mudança, observando que não tem sentido achar que o custo das eleições gerais (uma presidencial e 27 nos estados e DF) seja o mesmo de “mais de 5 mil eleições” nos municípios.

 Os políticos acham que repetir o valor do ano passado é complicar a vida dos candidatos – e dos aliados, como deputados e senadores. Daí vão fazer toda a pressão possível para que o governo aceite um aumento, definindo esse aumento no Orçamento para 2020. Como o governo tem cedido em muito (ou em quase tudo) no trato com os deputados e senadores, é muito provável que o Fundo engorde. Pode não chegar aos R$ 3,7 bi. Mas vai passar de R$ 2 bi, e passar muito.