Cidadeverde.com

Ceará invade terras do Piauí e até lavra escrituras

É grave a situação na divisa do Piauí com o Ceará, especialmente no entorno da chamada área de litígio. Segundo lideranças políticas de municípios piauienses, muitos cearenses estão invadindo o território do Piauí, com o apoio de cartórios que, sem autoridade sobre legal, estão até mesmo lavrando escrituras, assegurando atestado de propriedade de terras que estão no lado de cá da fronteira.

A denúncia surgiu na audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa do Piauí, por iniciativa da Comissão de Estudos Territoriais (CETE), presidida pelo deputado Franzé Silva (PT). A audiência era para discutir o litígio com o Ceará. Mas depoimentos fizeram ver que há invasão até mesmo em cidades distantes da área litigiosa, como em Pimenteiras e Pio IX.

Na fronteira do litígio a sitação é mais grave. Em municípios como Buriti dos Montes, lideranças locais denunciaram a invasão, observando que ela se dá com o suporte de cartórios cearenses. Os cartórios lavram as escrituras sobre áreas que sequer estão no litígio. Tal esperteza tem levado o Ceará a também rever por sua própria conta o tamanho da área em disputa pelos dois estados.

Em mapas e documentos de décadas passadas, falava-se em cerca de 2.600 quilômetros quadrados de área em litígio. Cartas recentes elaboradas por conta e risco do Ceará já falam em 3.800 quilômetros quadrados. O inchaço na marra é reforçado por mapas em que o desenho de municípios cearenses, conforme cartas elaboradas no vizinho estado, já passam da área de litígio.

É outro tipo de invasão, que tenta formalizar a invasão física.
 

Comissão vai fazer peregrinação na região

A Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia vai fazer uma peregrinação pelos municípios piauienses com áreas relacionados ao litígio com o Ceará. Esse foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada ontem e tem como propósito aprofundar a discussão sobre o embate que já dura 140 anos. “É importante ter o envolvimento da população da região, para que as pessoas tenham clareza sobre esse litígio e o que ele implica na vida das comunidades”, diz o deputado Franzé Silva, presidente da comissão.

A disputa entre os dois estados deve ser encerrada no próximo ano, quando o Supremo Tribunal Federal vai tomar uma decisão a partir de auditoria do Exército, em execução. Franzé diz que, prevalecendo os documentos históricos, o Piauí deverá ser o vencedor da disputa. “São documentos fartos, são evidências contundentes”, afirma, observando que essa documentação será levada na peregrinação que a CETE fará pelos municípios da área.