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Reforma administrativa quer criar ‘servidor trainee’ e temporário sem estabilidade

Aos poucos, o Ministério da Economia vai dando indicações do que pensa para a reforma administrativa que o governo deve enviar em breve para o congresso Nacional. E os detalhes que chegam à luz reforçam a preocupação em quebrar a atual estrutura do servidor público, sobretudo atacar diretamente a estabilidade automática e os ganhos iniciais considerados muito elevados pelo governo da União.

Dois novos detalhes são colocados no debate. Pode até ser como "balão de ensaio" (quando lança-se uma ideia para avaliar até onde vai a aceitação dela). Mas o certo é que elas estão aí, com alto poder de gerar polêmica e reações entre os servidores. São elas:

• Servidor trainee: seria uma espécie de “cargo de ingresso”, comparável à função de trainee nas empresas privadas. O trainee é um profissional que entra na fase inicial de uma carreira e vai progredindo paulatinamente na hierarquia, com estímulos que geram impacto no cargfo e na remuneração. O “trainee do setor público” visa aumentar a faixa salarial entre o ingresso e o topo, hoje considerado pequeno e pouco estimulador da competitividade e da produtividade.
• Servidor temporário: visa criar critérios que levariam à efetivação apenas dos servidores que cumprissem certos requisitos. Nesse período de avaliação, os servidores não teriam estabilidade.
 

Tentativa de quebrar estabilidade

Os detalhes que estão sendo vazados de dentro do governo apontam para uma tentativa de quebra da estabilidade do servidor, pelo menos em algumas áreas. Atualmente são dois tipos de servidores: o comissionado e o estável. A ideia do governo é criar 4 diferentes cargos, um deles o servidor temporário especificado acima. Nessa revisão, uma das propostas em estudo é a que restringe a estabilidade a funcionários de qualificação específica.

O argumento de técnicos do ministério da Economia é que a estabilidade ampla protege servidores de funções genéricas e de baixa especialização, sem grande valor estratégico. Mas os termos gerais da proposta ainda não estão finalizados, pois geram divisões dentro do próprio governo. Seja como for, a intenção é concluir as linhas gerais da reforma até a próxima semana, para que o tema possa ser discutido na cúpula do Executivo, antes de ser enviado ao Congresso.