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Rosa Weber decide votação sobre prisão em 2ª instância

O Supremo Tribunal federal retoma hoje o julgamento que vai decidir se mantém ou acaba com a prisão de condenados em 2ª instãncia. É até provável que o julgamento não termine hoje (nesse caso ficaria para nova sessão em novembro). Apesar disso, o resultado final deve mesmo ser desenhado hoje a partir de um único voto, aquele sobre o qual ainda paira alguma dúvida: o da ministra Rosa Weber.

Até agora, os quatro votos declarados na sessão de ontem não geraram surpresas. Era esperado o voto de Marco Aurélio, contrário à prisão em 2ª instância, assim como os votos favoráveis de Edson Fachin, Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Para quem esperava outra coisa de Moraes, vale lembrar que ele assumiu essa posição ao ser questionado na sabatina no Senado.

Dos votos que faltam, será considerada normal posição a favor da prisão em 2ª instância dos ministros Luiz Fux e Carmem Lúcia, e contrários da parte de Ricardo Lewandovski, Celso de Melo, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. A dúvida é mesmo em relação á manifestação da ministra Rosa Weber. E isso faz o voto dela praticamente decisivo. Rosa Weber será o primeiro voto desta quinta-feira.

A expectativa é grande, mas também não será grande surpresa se ela votar pelo fim da prisão em 2ª instância. Ela já teve essa posição na votação anterior, no próprio STF. Tende a repeti-la agora. Diferente é o caso de Gilmar Mendes: ele já foi a favor em votação anterior, mas agora vai votar contra.
 

Os votos de ontem:
• Marco Aurélio               - Votou pelo fim da prisão em 2ª instância, alterando entendimento em vigor.
• Alexandre de Moraes   - Votou pela prisão após condenação em 2ª instância.
• Edson Fachin               - Votou pela prisão após condenação em 2ª instância.
• Roberto Barroso           - Votou pela prisão após condenação em 2ª instância.

Os ministros que faltam votar:
• Rosa Weber                   - Considerado o voto decisivo. Tende a ser pelo fim da prisão em 2ª instância.
• Carmen Lúcia                 - Avalia-se como voto favorável a manter a prisão em 2ª instância.
• Luiz Fux                          - Também deve ser a favor da prisão em 2ª instância.
• Ricardo Lewandowski    - Voto pelo fim da prisão após condenação em 2ª instância.
• Gilmar Mendes               - Vai votar contra a prisão em 2ª instância, mesmo já tendo votado a favor, em 2016.
• Celso de Melo                - O decano deve manter a posição contrária à prisão em 2ª instância.
• Dias Toffoli                      - Voto contrário à prisão em 2ª instância.