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130 anos depois, Brasil é República capenga em busca de estabilidade

O movimento cresceu pedindo reformas profundas. Mas se estabeleceu de vez como Poder através de uma mistura de sentimentos. A República chegou por intermédio de um golpe em que o nome de referência era, até vésperas, um monarquista. Mas foi ele quem conseguiu unir o Exército aos senhores agrários descontentes com a Abolição e a um batalhão de sonhadores que, em nome da res publica, já havia 20 anos pediam uma nova forma de governo. Hoje, exatos 130 anos depois, avalia-se que tipo de República o Brasil construiu. E a resposta talvez seja: construímos uma República capenga onde os avanços não escondem as desigualdades e a fragilidade de instituições fundamentais, o que deságua em outra característica – a própria instabilidade cívica.

Quando digo aqui “instabilidade cívica” é para falar menos da estabilidade política – do exercício do poder e da governabilidade – e sim de uma cidadania que carece de referências e princípios norteadores. Muitas vezes se assemelha a uma biruta, que olha para leste ou oeste conforme o vento do momento. É, no entanto, uma instabilidade com pai e mãe. Dá para apontar um leque de razões que implica na República que somos: desigual, injusta e que teima em negar as perspectivas que sempre nos colocam como naturais.

Os coronéis chegaram
Um dos pais (ou mães) desse quadro se estabeleceu precisamente na sequência da troca de comando: o “coronelismo”, um sistema clientelar que orbita em torno de mandas-chuva e se esmera em controlar as massas sobre as quais tem poder. Os coronéis ganharam esse nome porque as primeiras lideranças que exerceram esse tipo de poder foram membros da Guarda Nacional, que ainda no Império atuavam nas províncias como representação do Poder Unitário, o imperador.

Quando a República se estabelece com ação descentralizada, os presidentes precisavam reafirmar o poder no espaço local. E esses coronéis da velha Guarda Nacional estavam a postos, com o poder da força a determinar a “ordem” em cada canto. Estabilidade na marra – mas sem que isso significasse estabilidade cívica. As primeiras décadas da República tiveram de tudo, menos Democracia: foi a era da eleição a bico de pena, por exemplo. E da alternância entre os donos dos cafezais (São Paulo) e dos currais leiteiros (Minas).

Entre ditaduras e democracia
Novas mudanças chegaram com outro atropelo à ordem legal, a chamada “revolução” de 1930, que estabeleceu uma nova ordem política. Getúlio Vargas ficou por quatro anos no Poder em regime de exceção, até se constitucionalizar em 1934 e outra vez se desinconstitucionalizar em 1937, quando promoveu o auto-golpe que gerou uma ditadura de oito anos. Os ares contrários ao autoritarismo (que o fim da 2ª Guerra espalhou) chegaram aqui e Getúlio caiu, para prevaler o período de quase 20 anos da chamada democracia popular.

A Democracia foi varrida em 1964, para se estabelecer como regime fechado por 21 anos. A Nova Repúblicou trouxe o período mais livre de nossa história, desaguando em uma Constituição (a de 1988) que tem especial apreço aos valores inerentes à cidadania. Desde então, avançamos como nunca: na saúde, na educação, na produção. Mas sem motivos para grandes festas: estamos longe de ser um país justo e estável. Dois exemplos: 1) nesse período tivemos dois impeachments; 2) seguimos na rabeira em termos de igualdade social, perdendo para quase todos os colegas latinoamericanos.

Tudo isso quer dizer simplesmente que a nossa República está longe de ser uma res publica: continua uma coisa de poucos. Ou dito de outra forma: ainda temos muito pelo que lutar.