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Piauí tenta evitar clima de confronto com Ceará sobre litígio

Na reta final para definição sobre as diferenças em torno da área de litígio com o Ceará, o Piauí vem se movimentando para evitar um clima mais extremado e de confronto com o vizinho estado. A preocupação visa evitar um quadro de animosidade que possa gerar constrangimentos para o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que vai dar a palavra final sobre o tema.

“Nossa preocupação é com uma solução técnica rigorosa”, diz o deputado Franzé Silva, que presidente na Assembleia Legislativa do Piauí a Comissão de Assuntos Territoriais. “Se o critério é – e deve ser – técnico, não tem porque ficar alimentando brigas”, ressaltou, entendendo que o clima de animosidade não ajuda na busca de uma solução. “Brigar sem argumentos seria apenas replicar o conflito”, assinala.

A expectativa é que essa querela, que já dura quase um século e meio, tenha um ponto final no segundo semestre do próximo ano, quando o STF terá em mãos o relatório técnico sobre o litígio. Esse relatório será produzido pelo Exército, que levará em conta medições no local, registros por satélite e os documentos históricos existentes. Há um entendimento bastante distendido de que os documentos – como mapas com mais de 250 anos – são favoráveis ao Piauí.

O problema é que o assunto, levado em banho Maria por décadas, ganhou um tom mais aquecido nos últimos meses, após o STF cobrar a auditória (a que está em execução pelo Exército) para colocar um ponto final nas divergências. O Piauí tem feito uma importante mobilização em torno do assunto, assim como Ceará tem produzido matérias e mapas ressaltando sua versão.

O eco dessas diferenças tem chegado ao Supremo, que não gostaria de decidir em meio a um cenário conflituoso.
 

Ocupação da área é principal problema

A análise documental parece ser bastante favorável ao Piauí, que tende a ficar com a maior parte dos cerca de 3.000 km quadrados em litígio. O problema principal parece ser mesmo o relacionado às populações que vivem na área em disputa. Prefeitos piauienses têm denunciado a ocupação deliberada por parte dos cearenses, inclusive com a emissão de escrituras de posse por cartórios do vizinho estado. Como há o litígio, nenhum cartório tem essa autoridade.

O estímulo a uma ideia de “cearensidade” também vai se tornando um dos problemas no processo de solução do conflito. Tanto é assim que o Ceará não queria a concretização do trabalho agora em execução pelo Exército. Vale lembrar, a determinação do STF implicou em um custo de R$ 6,9 milhões, que deveria ser repartido pelos dois estados. O Ceará se negou a pagar sua parte – e o Piauí teve que arcar com todo o custo do trabalho.