Cidadeverde.com

Decreto de Bolsonaro muda estrutura da Grande Teresina

A Região Integrada da Grande Teresina passa a contar a partir de agora com uma nova estrutura, com alteração na composição do seu Conselho Administrativo. A mudanças foi definida pelo decreto número 10.129, assinado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado hoje no Diário Oficial da União. A alteração tira peso de representação do governo federal e dá maior participação ao poder local: os municípios passam a contar com três representantes.

A Grande Teresina é uma RIDE – Região Integrada de Desenvolvimento Econômico. Foi criada através da lei 112, de 19 de setembro de 2001, resultado de um projeto apresentado pelo então senador Hugo Napoleão. A regulamentação da Grande Teresina se deu através do decreto 4.367, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 9 de setembro de 2001. No formato original, tinha 13 municípios: Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinho, Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Teresina e União, no Estado do Piauí, e pelo Município de Timon, no Estado do Maranhão. Depois seria acrescida de Nazária e Pau D’Arco.

A mudança estabelecida pelo decreto de Jair Bolsonaro não altera o objetivo da Grande Teresina, que segue sendo a busca de harmonização e integração de ações da União, Estados e Municípios no entorno da capital piauiense. Também não mudam as áreas de interesse, que inclui projetos, por exemplo, em infraestrutura, desenvolvimento urbano, ocupação do solo e geração de emprego. O que muda é basicamente a estrutura, com a União perdendo espaço.

Na composição original, a União tinha seis representantes. No novo formato, são apenas dois: o presidente do Conselho Administrativo, que é o Secretário-Executivo do Ministério de Desenvolvimento Regional, e um representante da Sudene. Os estados do Piauí e Maranhão seguem com um representante, cada. Os municípios saem de um para três representantes, sendo um do lado do Maranhão e os outros dois do Piauí.

A mudança cria novas condições de decisão que podem fazer a Grande Teresina sair do papel.
 

Grande Teresina ainda não ganhou força

Desde que foi criada, a Grande Teresina praticamente não saiu do papel. Boa parte disso tem a ver com a estrutura anterior, onde a força da União – em geral com pouco interesse em olhar para a região – na prática engessava a RIDE. Mas boa parte da quase nula ação da Grande Teresina tem a ver com o próprio poder local: raramente houve movimento real no sentido de transformar a RIDE em um instrumento para desenvolvimento de políticas públicas na região.

Com a mudança, o Conselho Administrativo da Grande Teresina passa a depender mais do poder local. Depende, portanto, da articulação no âmbito dos estados do Piauí e Maranhão, e sobretudo dos 15 municípios que integram a RIDE. Obras de interesse comum – como, por exemplo, as duplicações das BRs – podem ser decididas pelo Conselho, que poderia definir não só os projetos como também as estratégias de financiamento levando em conta os orçamentos dos estados, municípios e União.