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Tributos tomam dez vezes mais tempo no Brasil que na OCDE

Estudo realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) revela o tamanho do chamado “custo Brasil”, o emaranhado resultado da soma de regras, taxas, tributos e burocracia que faz do Brasil um dos menos competitivos no cenário global. E um dado bem revelador dos entraves competitivos é o sistema tributário: paga-se muito imposto para pouco retorno. Pior: além do custo em si, as empresas empenham muitos esforços apenas para cumprir as obrigações.

Segundo o levantamento, na média da OCDE as empresas gastam 161 horas ao ano para a declaração dos impostos. No Brasil a confusão é tão grande que a média é de 1.501 horas apara para declarar. O empenho é 9,3 vezes maior aqui que na média dos países de economia robusta. Dividindo-se esse tempo por uma jornada de 8 horas, é como se as empresas usassem 187,6 dias úteis de um único funcionário para realizar essa tarefa. Ou seja: mais de meio ano, menos sem considerar os finais de semana.

Somente o cuidado com os impostos geraria um custo adicional no Brasil de R$ 280 bilhões. Note-se: esse valor não se refere ao pagamento de impostos, mas somente à gestão do regime tributário nas empresas. O sistema tributário no Brasil leva 65% dos lucros, contra uma média na OCDE entre 42% e 45%.

O Detalhe adicional é que o custo Brasil vai muito além do tributário. Inclui desde a infraestrutura precária até a falta de acesso a insumos básicos, passando ainda pelo (complicado) acesso aos serviços públicos e qualificação de recursos humanos.
 

O tamanho do ‘custo’: R$ 1,5 trilhão

Os dados do Movimento Brasil Competitivo deram base aos argumentos utilizados pelo governo federal para lançar um programa voltado para ampliar a competitividade do país. Hoje o Brasil é o 71º colocado em uma lista de 150 países avaliados pela OCDE. Quando a análise é só entre as economias “que contam”, aí a situação é muito pior.

Os dados do MBC referentes ao ano passado indicam que o “rombo” provocado pelo “custo Brasil” é de R$ 1,5 trilhão. Esse valor corresponde a 22% do PIB brasileiro. E aí vale destacar o que as empresas pagam para o trabalhador: ainda olhando para a OCDE, as empresas destinam cerca de 65% de suas receitas para remunerar pessoal. Aqui esse índice fica em 45%. A diferença está sobretudo no amontoado de compromissos – tipo imposto, taxa, burocracia, pessoal adicional para cuidar da burocracia etc – que os empreendimentos são obrigados a assumir.