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Em 2019, Congresso ganha protagonismo ao ocupar vazios

O final de ano abre a temporada de avaliações dos últimos 12 meses e, na política, a percepção quase geral é que 2019 encerra um dos anos mais positivos para o Congresso Nacional: foi um Poder que se afirmou no direcionamento da agenda do país e em decisões tomadas a partir de iniciativa própria. O resumo pode ser lido de forma simples: o Congresso assumiu um vazio deixado pelo Executivo, que em muitos momentos se furtou de manter um diálogo aberto e decisivo sobre discussões dentro do Parlamento.

Esse protagonismo tem nomes e sobrenomes, assim mesmo no plural. Começa com o nome e sobrenome do presidente da República, Jair Bolsonaro, que desde o início adotou uma postura de confronto com a “velha política” que via encarnada na grande maioria dos congressistas. Também pode ser aí colocado o nome dos interlocutores políticos do governo, como Onyx Lorenzoni, que nunca teve a força esperada para sacramentar entendimentos.

É nesse alicerce pouco estável que aparecem as duas figuras que de fato vão colocar o Congresso em um patamar que não se via desde os tempos de Ulysses Guimarães: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e sobretudo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Mesmo antes do governo revelar seu pouco jogo de cintura para entendimentos com o Congresso, Rodrigo já tinha tomado a iniciativa de abraçar os principais temas da agenda política brasileira, a começar pela reforma da Previdência.

E foi assim que o Congresso se fez “dono” da reforma e de quase toda a agenda política.
 

Rodrigo, o avalista das reformas

Nesse cenário de inabilidade dos porta-vozes governistas, Rodrigo se tornou uma espécie de avalista da reforma da Previdência, ao final aprovada com folga. O presidente da Câmara soube construir consensos internos em torno da proposta e para tanto soube inclusive costurar acordos com o próprio governo. Conseguiu sem alarde fazer o governo que discursava contra a “velha política” entregar-se a essa mesma “velha política”, como mostra a enxurrada de liberação de emendas parlamentares nos dias que antecederam às votações cruciais da reforma.

Por um viés particular, Rodrigo assumiu a agenda econômica. Além da reforma da Previdência, articulou aspectos do pacto federativo (que até agora se resume a um extra nos cofres dos estados) e abraçou a reforma tributária – aqui, um senão: neste caso ele tem a disputa de holofotes com Alcolumbre. Mas Rodrigo também passou para outros temas, como a “agenda de desenvolvimento social” e a pretenciosa viagem internacional para “melhorar a imagem do Brasil”. São coisas do Executivo.

Mas, quando há vazio na ação política, até isso faz um presidente da Câmara bem articulado e bem respaldado pelos seus.