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MP define regras para eleição de reitor e UFPI terá que se ajustar

O governo publicou ontem uma Medida Provisória (MP) que define mais claramente as regras para as eleições nas universidades federais e institutos federais. A medida deixa mais clara a obrigatoriedade de eleição através do voto da comunidade acadêmica, e traz como principal mudança a necessidade de formação de uma lista tríplice incluindo somente o nome de candidatos que se submeteram à votação de professores, alunos e servidores das instituições federais de ensino.

A definição altera uma prática que era adotada, entre outras, pela Universidade Federal do Piauí. Essa prática agora vetada permitia que o Conselho Universitário definisse uma lista tríplice que poderia incluir nomes não submetidos à votação pela comunidade acadêmica. Na UFPI, em vários momentos ocorreu da lista tríplice ter o nome mais votado na eleição interna e incluir mais dois nomes escolhidos ao bel prazer do Conselho.

Esse tipo de prática levou à judicialização da disputa pela reitoria em Pernambuco. O impasse retardou a definição do novo reitor, ultrapassando o prazo do mandato em vigor – o que levou à indicação de um reitor pro tempori. Na UniRio, a prática permitiu que fosse escolhido um nome da lista tríplice aprovado no Conselho, mas que não havia se submetido à votação pela comunidade acadêmica. Pelas regras definidas na MP, a lista tríplice será composta necessariamente pelos três mais votadas em consulta à comunidade universitária.

A medida também estabelece como regra uma prática razoavelmente comum nessas votações (inclusive na UFPI), onde o voto dos professores tem peso de 70%, cabendo a estudantes e servidores o peso de 15%, cada.
 

Decisão resolve embate na UFPI

Já está em pleno andamento a campanha pela eleição do novo reitor da UFPI, que deve acontecer em maio para um mandato de quatro anos que se iniciará em novembro. Mas a formação da lista tríplice já era motivo de debate, já que a federal do Piauí por várias vezes adotou a sistemática de formar uma lista incluindo nomes não votados na eleição direta. Esse debate era feito especialmente pela oposição, que temia ter seus candidatos excluídos em um Conselho que ela vê controlado pela Administração Superior.

Com a medida, o debate se encerra. Necessariamente a lista tríplice – de onde o presidente da República terá que obrigatoriamente escolher um nome para reitor – terá que ser integrada pelos três mais votados. No momento, pelo menos quatro nomes estão postos como potenciais candidatos à reitoria da UFPI: André Macedo, o nome da escolha pessoal do atual reitor Arimatéia Dantas; Gildásio Guedes e Nadir Nogueira, que são dissensões da atual administração superior; e Nelson Juliano, que trafega pela oposição.

Espera-se ainda um nome mais afinado com o governo Bolsonaro e outro representando a esquerda mais extremada.