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Municípios entram ano eleitoral em caos financeiro

O caos financeiro vivido pelos estados é bem conhecido: a grande maioria vive inclusive pendurada nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas a realidade dos municípios também não é nada boa: conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nada menos que 229 prefeitos devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020. Vale lembrar que esse número se soma a outras 69 prefeituras que no ano passado emitiram esse tipo de decreto.

Mas os decretos não são simples ação pirotécnica. Longe disso: conforme o presidente da CNM, Glademir Artoldi, quando um decreto desse é assinado o gestor “está dizendo para a população que vai ter de cortar serviços, que não está conseguindo, com o orçamento, cumprir as obrigações” atribuídas aos municípios. Ainda segundo a CNM, o estado de calamidade pública é só a ponta do iceberg de uma enorme crise vivida pelos municípios. A explicação que a entidade encontra é o aumento das atribuições (desde a Constituição de 1988) sem as receitas necessárias.

A maior parte das cidades simplesmente não tem autonomia financeira, já que a arrecadação é quase simbólica. Levantamento da Firjan mostra que, nas cidades com até 5 mil habitantes a arrecadação nos três principais tributos municipais (IPTU, ISS e ITBI) representa apenas 2,26% da receita total. Na faixa dos municípios com população entre 5 mil e 20 mil habitantes, a soma de IPTU, ISS e ITBI corresponde a 3,67% da receita. Percentual ínfimo ante as obrigações.

A situação fica mais leve nos municípios maiores – entre as cidades com mais de 1 milhão de habitantes a arrecadação dos três tributos chega a 26,86% da receita total. Mas o quadro não é confortável nem entre as capitais.
 

Capitais também enfrentam dificuldades

Levantamento da consultora Tendência mostra que apenas 8 capitais brasileiras chegam ao último ano de mandato dos atuais prefeitos em situação financeira realmente confortável. O levantamento analisa seis indicadores, estabelecendo uma pontuação de 0 a 10. Cada indicador tem peso diferente: endividamento (20%); poupança corrente (25%), liquidez (25%), resultado primário (15%), despesas com pessoa e encargos sociais (10%) e investimentos (5%).

Brasília não entra na lista. Das 26 avaliadas, só quatro aparecem em situação muito boa (nota acima de 8) e outras quatro têm quadro bom (nota de 6 a 8). As com situação média (nota 5 a 6) são oito. As em situação fraca (de 4 a 5) são 5 e as muito fracas (abaixo de 4) são 4. Macapá ficou sem avaliação.

As notas são as seguintes:
Muito boa: Rio Branco (nota 9,06), Palmas (8,79), Boa Vista (8,3) e Curitiba (8,01).
Boa: Porto Velho (nota 7,95), Vitória (7,3), Aracaju (6,37) e Manaus (6,29).
Média: Salvador (nota 5,85), Porto Alegre (5,71), São Paulo (5,56), João Pessoa (5,41), São Luiz (5,38), Fortaleza (5,23), Belo Horizonte (5,23) e Recife (5,0).
Fraca: Teresina (nota 4,95); Goiânia (4,56), Belém (4,4), Campo Grande (4,11) e Cuiabá (4,0).
Muito Fraca: Florianópolis (nota 3,32), Natal (2,45), Rio de Janeiro (2,1) e Maceió (nota zero)
Sem dados: Macapá.