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Assembleia vai limitar atividades e suspender audiências públicas

A Assembleia Legislativa do Piauí vai estabelecer limitações para o funcionamento da instituição, dentro das medidas preventivas diante da pandemia do coronavírus. O ato regulador será publicado até o final da tarde. O presidente do Legislativo estadual, deputado Themístocles Filho, vem mantendo reuniões com especialistas em saúde e com assessoria jurídica para finalizar os termos do ato estabelecendo os limites das atividades no Palácio Petrônio Portella.

A intenção é manter a atividade regular em plenário e nas comissões técnicas, mas sem permitir a aglomeração. Por outro lado, as sessões especiais (usadas, por exemplo, para assinalar datas comemorativas, setores ou temas) e as audiências públicas, devem ser suspensas. Essa suspensão leva em conta que o princípios desses eventos é a participação dos mais diversos segmentos sociais.

As decisões que serão anunciadas devem definir:

• Sessões ordinárias: serão mantidas, mas com limitações no acesso às galerias.
• Comissões técnicas: também seguem funcionando, mas com acesso limitado.
• Audiências públicas: ficam suspensas até o fim do período extraordinário definido em portaria.
• Sessões especiais:  também ficam suspensas.
• Gabinetes: funcionam conforme a diretriz de cada deputado, embora a recomendação é também para limitação no atendimento ao público.