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Piauí projeta perda mensal de R$ 150 milhões em arrecadação

Foto: Roberta Aline / Cidadeverde.com

Rafael Fonteles, do Consefaz: com arrecadação em queda, estados esperam aporte do Governo Federal


O estado do Piauí projeta uma perda de R$ 150 milhões por mês como consequência do impacto do coronavírus na economia. Esse valor é o resultado na queda direta de arrecadação. A acentuada perda de receitas traz consequências imediatas e graves para o funcionamento dos serviços públicos. A realidade, claro, não é particular do Piauí e aponta para um forte impacto para todos os estados, que prevêem a redução de recolhimento do ICMS da ordem de 20%.

O presidente de Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), o piauiense Rafael Fonteles, não vê outra alternativa senão um forte aporte do governo federal. “A União tem que injetar liquidez, pois somente a União emite títulos. Tem que fazer semelhante aos EUA e na mesma ordem de grandeza proporcionalmente ao PIB”, diz o secretário de Fazenda do Piauí.

Se considerados apenas os dez meses a partir de março de 2020, o baque este ano somente no Piauí será de R$ 1,5 bilhão, valor que deixa de ser recolhido. Para estados que já estavam no limite, é um golpe e tanto. Daí, o Consefaz demanda um reforço de caixa dos estados da ordem R$ 14 bilhões por mês. Os estados também pedem outro reforço de R$ 5 bilhões pelos próximos três meses.  Esse montante é apenas um dos itens de um documento aprovado pelos secretários de Fazenda, encaminhados ao Governo Federal, onde cobram medidas mais amplas.

Entre as medidas, os estados pedem:

• Suspensão por 12 meses dos pagamentos de amortização e juros de dívidas com União e bancos públicos;
• Aprovação imediata das medidas contidas no Plano Mansueto;
• Plano de ajuda para recuperar as finanças dos estados;
• Linhas de crédito do BNDES para o custeio da saúde;
• Investimentos e abertura de linha de crédito subsidiada pelos bancos públicos para o pagamento de precatórios.