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TJ do Piauí repassa R$ 500 mil para Estado combater Covid-19

Foto Divulgação / Tribunal de Justiça

Desembargador Sebastião Martins: valores de prestações pecuniárias destinados à luta contra o coronavírus


O Tribunal de Justiça do Piauí vai repassar nos próximos dias, à Secretaria de Saúde do Estado, mais R$ 405 mil para combater o Covid-19, doença resultante da infecção com o novo coronavirus e que até ontem já tinha causado quatro mortes no Estado. Esse valor se junta a outros R$ 98 mil já repassados pelo TJ na semana passada, o que eleva a mais de meio milhão de Reais o aporte do Judiciário piauiense às ações contra o Covid-19.

Os recursos são oriundos de prestações pecuniárias, transações penais e de suspensão condicional do processo. O repasse é autorizado pela resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece procedimentos no Judiciário a respeito da pandemia. O presidente do TJ, desembargador Sebastião Martins, ressaltou que esses recursos fazem parte do esforço do Judiciário de ajudar nesse momento crucial. Ele disse ainda que está sendo feito um levantamento em todo o Estado para contabilização de mais recursos provenientes de prestações pecuniárias e multas.

Os recursos já repassados até agora têm a seguinte origem:
R$ 98 mil: valores provenientes da 2ª Vara de Execução Penal de Teresina. Os recursos foram transferidos para a Secretaria de Saúde no dia 24.
R$ 405 mil: esse montante é proveniente de Parnaíba, com três fontes diversas. Do Juizado, estão sendo contabilizados R$ 267.136,37; da Primeira Vara Criminal, outros R$ 105.489,67; e da Segunda Vara Criminal, mais R$ 32.719,83.

O Tribunal de Justiça deve seguir com ações de apoio à luta contra o coronavírus. Além de Teresina e Parnaíba, outras comarcas deverão participar desse esforço com recursos que tenham as mesmas fontes.