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Nova regra reduz pela metade número de partidos na Câmara

O fim das coligações proporcionais já produziu um efeito poderoso na composição das Câmaras Municipais, com drástica redução no número de partidos. Em muitas situações, a redução leva mais da metade das siglas. No caso de Teresina, a queda foi de mais de um terço: a eleição de 2016 colocou na casa legislativa 19 siglas diferentes distribuídas entre 29 cagas; as mudanças partidárias reduziram as siglas a 12. A expectativa é que a eleição de outubro possa reduzir ainda mais essa sopa de letrinha.

A legislação anterior permitia a coligação entre partidos na disputa proporcional. Ou seja: na eleição para vereador (no caso da disputa municipal, deputado estadual e deputado federal (nas eleições gerais). Essa regra prevaleceu até a eleição de 2018. Muda agora, em mais uma tentativa (junto com a clásula de barreira) de reduzir o grande número de partidos do sistema político brasileiro. Esse número excessivo é visto como uma das explicações para a permanente instabilidade política nacional.

INSTABILIDADE: A inflação de siglas verificada especialmente nos últimos 15 anos aprofundou essa instabilidade. Havia cidades em que o número de partidos correspondia exatamente ao número de cadeiras no plenário da Câmara Municipal. Um exemplo é Bom Jesus, na região dos cerrados piauienses. Na eleição de 2016, foram eleitos 11 vereadores de 11 partidos diferentes para as 11 vagas na Câmara. Mas as novas regras parecem mesmo responder às intenções: lá em Bom Jesus as mudanças partidárias verificadas até a data limite, sexta-feira, reduziu a 5 o número de siglas na Câmara.

Com um detalhe: um dos vereadores – Professor Salvador, do PCdoB – permaneceu onde estava porque desistiu de disputar um novo mandato. Se quisesse concorrer, teria buscado uma outra sigla para ter viabilidade eleitoral. Ter um partido debaixo do braço, antes, significava poder de barganha, em negociação que se estendia até a época das convenções. Agora, há um fator que antecede: a viabilidade eleitoral.

QUOCIENTE: Com a mudança de regras, não basta uma boa votação individual: agora é necessária uma boa soma que permita ao partido (agora sem aliança) alcançar o quociente eleitoral. No caso de Teresina, o quociente deve ficar em torno de 16 mil votos – patamar que nenhum com corrente à Câmara deve alcançar. Daí é preciso somar. E esse cálculo teve que ser feito agora, antes do fim do prazo para mudança de siglas.

O primeiro resultado é essa enorme redução no número de partidos nas Câmaras, em comparação com a realidade de apenas 4 anos atrás.