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Projeto propõe que empresa deduza do imposto gasto com testes

Foto Divulgação / Assembleia Legislativa

Deputado Júlio Arcoverde: desconto no imposto de gasto com testes contra coronavírus

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí está analisando para oferecer parecer um projeto que prevê a possibilidade das empresas descontarem dos tributos os gastos que realizarem com a compra de equipamentos e realização de testes relacionados ao coronavírus. A obrigatoriedade dos testes foi definida por decreto municipal para empresas com mais de 30 empregados. O deputado Júlio Arcoverde, autor da proposta, argumenta que esse gasto representa um impacto grande junto às empresas, daí a ideia de permitir que o valor seja descontado.

Conforme o deputado a realização de um teste hoje está custando mais de R$ 300. “Esse é o valor de hoje, porque pode subir como está subindo tudo relacionado à pandemia”, alerta Júlio, observando ainda que há a perspectiva de um mesmo funcionário ser submetido a testes mais de uma vez. “Entendemos que é importante todo o esforço para enfrentamento da pandemia. Mas entendo também das limitações das empresas, que já pagam um preço alto também pela baixa atividade da economia”, disse.

Conforme a proposta, o gasto com testes e equipamentos para as empresas poderiam ser descontados, mediante comprovação, no momento do pagamento de tributos como o ICMS no mês subsequente à realização das despesas. A expectativa do deputado Júlio Arcoverde é que o projeto seja votado em reunião plenária virtual já na próxima semana. Ele não acredita que haja resistências pela compreensão de que esse tipo de ação – a realização de testes – deveria ser promovida pelo poder público.