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Campanha quer aprovar Projeto que pode ajudar 30 milhões de endividados

Uma campanha quer dar caráter de urgência a tramitação na Câmara dos Deputados a um projeto que pode ajudar mais de 30 milhões de brasileiros superendividados. Esse é o número atual de pessoas que acumulam dívidas em um volume que cria situação de descontrole e incapacidade de pagamento – o superendividado – número que, segundo a Ordem dos Economistas do Brasil, pode ao final do ano saltar para 42 milhões. O proposta que ganha apoio da campanha é da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RR) e já foi aprovado no Senado.

O Projeto de Lei número 3515 nasceu em 2015, no meio da recessão do final do governo Dilma que elevou gravemente o nível de endividamento. Mas nunca chegou a ser tratado muito seriamente, até chegar a pandemia do novo coronavírus que aponta para uma realidade que pode ser até pior que a de 2015. Daí o lançamento da campanha #aprovaPL3515, que é abraçada pelo movimento Brasilcon (de defesa do consumidor) e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).

O PL da deputada Mariana Carvalho faz ajustes no Código de Defesa do Consumidor no capítulo sobre prevenção e tratamento do superendividamento. O que está sendo considerado inovador é a possibilidade de conciliação em bloco (coletiva), estabelecendo plano de pagamento em conjunto e limpando o nome dos negativados, de forma que o consumidor seja reinserido na sociedade de consumo. As articulações para viabilizar a aprovação do PL 3515 passaram por amplas negociações, incluindo a Febraban, que representa os bancos.

Chegou-se a um texto de consenso, que espera agora ser votado na Câmara.
 

66,5 das famílias estão endividadas

Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio mostra que, no mês de maio, 66,5% estavam endividadas. O endividamento é medido pela existência de algum tipo de dívida, seja com cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro. Quanto aos endividados que apresentam algum tipo de atraso em seus compromissos, somam 25,1% dos brasileiros. Já as famílias que dizem não ter como pagar suas contas, são 10,6% do total.

Todos os indicadores apontam crescimento, quando comparado ao mês de maio do ano passado. No caso da comparação com abril último, verifica-se crescimento só no percentual de famílias que afirmam não ter como pagar as contas: eram 9,9% em abril, passando agora para os 10,6%. Quanto à forma de endividamento, o cartão de crédito segue sendo o meio mais utilizado: foi lançado mão por 76,7% dos endividados.