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Próximas duas semanas vão definir sobre adiamento das eleições

O calendário eleitoral das eleições municipais deste ano começa a chegar em datas cruciais que devem apressar uma decisão sobre a mudança de data do pleito. Já é praticamente certo o adiamento, mas falta uma clareza sobre qual o melhor momento para levar mais de 150 milhões de eleitores às urnas. Os líderes do Congresso já discutem o assunto, assim como o Tribunal Superior Eleitoral avalia diversas possibilidades. As duas próximas semanas serão decisivas para a definição de quando realmente acontecerá a eleição.

O Congresso já criou um grupo para discutir o assunto e o TSE já fez diversas análises, incluindo a possibilidade de uma eleição feita em dois dias (uma forma de espaçar a ida do eleitor às urnas). Mas o próprio ministro Luís Roberto Barroso, presidente da corte eleitoral, vê essa proposta pouco factível sobretudo pelos custos. Mas não descarta (embora não deseje) a eleição no início do ano, retardando um pouco a posse dos eleitos. A opção que ganha preferência é a realização da votação em dois finais de semana de dezembro. Mas o martelo será batido em conjunto – Congresso e TSE – e essas duas semanas serão cruciais.

O calendário eleitoral também pressiona: em 35 dias começa efetivamente a fase de campanha, com abertura do prazo de propaganda intrapartidária voltada para as convenções que escolhem os candidatos. As convenções estão marcadas para o período de 20 de julho a 5 de agosto e os pré-candidatos podem se promover internamente nos 15 dias que antecedem o encontro. Outros prazos importantes acontecem ainda em junho, como o anúncio da bolada do Fundo Eleitoral (a ser revelado dia 16).

Hoje mesmo o TSE tem um compromisso no calendário: deve divulgar o número de eleitores por município, o que define limites de gastos, por exemplo, com a contratação de militância.
 

Algumas datas do calendário eleitoral

Confira algumas datas marcadas no calendário eleitoral para os próximos 35 dias:
Dia 01/06 - Eleitorado: hoje o TSE divulga o número de eleitores em cada município. O dado tem impacto nos limites de gastos da campanha.
Dia 04/06 - Desincompatibilização: deverá deixar a função ocupante de cargo executivo que pretenda se candidatar a prefeito ou vice.
Dia 16/06 - Dinheiro: TSE divulga montante de recursos do Fundo Eleitoral, que será rateado entre os partidos, que por sua vez redistribuem internamente.
Dia 30/06 - Contas: último dia para partidos enviarem prestação de contas de 2019. Problemas contábeis podem comprometer o registro de candidaturas.
Dia 04/07-Sem nomear (3 meses antes): agentes públicos ficam proibidos de nomear e demitir sem justa causa. Também é vedada a transferência voluntária de recursos.
Dia 05/07- Propaganda: é permitida a propaganda intrapartidária voltada para as convenções (nos 15 dias antes do evento). Na prática, é o começo da campanha.