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TSE quer maior participação da mulher na política, e faz campanha


Nas eleições de 1918, o Brasil conseguiu eleger 77 deputadas federais. Foi o melhor desempenho das mulheres em uma disputa por vagas na Câmara Federal. Ainda assim, esse número representa apenas 15% do total de 513 parlamentares na Casa legislativa, muito pouco para um grupo que soma 52% do eleitorado. E isso reafirma o Brasil como um dos países no mundo onde a participação feminina é muito baixa. Na América do Sul, só rivaliza com o Paraguai, que divide o último lugar com o Brasil com os mesmos 15% de mulheres da Câmara Baixa.

Estudo desenvolvido pelo Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe (OIG) – órgão vinculado às Nações Unidas – analisou os legislativos de sistemas unicamerais eno caso de sistemas bicamerais, as chamadas "Câmaras Baixas" que têm o sentido de representar o povo. Entre 35 nações analisadas na América Latina e península ibérica, só ficamos à frente de seis países, todos de pouca referência em termos de participação cidadã: Haiti, Belize, Antígua e Barbado, Bahamas, San Vicente e Saint Kitts. Dois países têm mais da metade do legislativo ocupado por mulheres: Cuba (53,2%) e Bolívia (53,1%).

O Brasil mantém um percentual de baixa participação não apenas na Câmara Federal. No Senado a representação feminina é ainda menor: são 12 senadoras entre as 81 vagas da Câmara Alta, o que indica um percentual de 14,8%. A situação se repete na maior parte dos estados, e a Assembleia Legislativa do Piauí segue a regra: em 2018 foram eleitas apenas 4 deputadas, que representam 13,3% do total da casa, com 30 parlamentares. E no caso da Câmara Municipal de Teresina, o pleito de 2016 elegeu só 3 vereadores, ou 10,3% das 29 cadeiras no legislativo municipal.

Para tentar mudar esse quadro, o TSE vem se empenhando para ampliar a participação feminina em postos eletivos.
 

Campanha quer mais mulher na política

Ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso apontou três prioridades: fortalecer o voto consciente, atrair o jovem para a política e ampliar a presença da mulher em postos eletivos. O foco na mulher vem se repetindo há mais de 20 anos, sem um êxito considerável. Uma das preocupações na comunicação do TSE é estimular essa participação, e para isso criou uma campanha com diversas peças, incluindo vídeo (veja abaixo).

A campanha se junta a outas ações voltadas para ampliar a participação da mulher, adotadas desde o final dos anos 1990, como as cotas para mulheres. Em muitos casos, essas cotas (hoje de 30% das candidaturas) são apenas protocolares, para cumprir a lei, sem real emprenho dos partidos pelas concoprrentes femininas. Mais recentemente foi definida também cota no bolo do financiamento público. Também revelou trapaças, com repasses oficiais para candidaturas femininas que depois retornavam (em “caixa dois”) para candidaturas de homens.

A intenção do TSE é acabar essa trapaça e assegurar real espaço de representação para as mulheres.