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Sonho de financiamento universitário pelo ICMS vira pesadelo

Até 2008 e 2009, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) provocava inveja. Lá, o financiamento da instituição é assegurado pelo repasse de um percentual da arrecadação do ICMS pelo Estado. Isso garante autonomia financeira. Mas, ainda por volta de 2010 e nos anos seguintes, o sonho virou pesadelo e o que era um modelo a ser seguido se transformou em um modelo a ser evitado. Tal opção se mostra ainda mais distante do sonho agora, com a pandemia que derrubou a arrecadação e estabelece a crise até mesmo entre as poderosas universidades estaduais paulistas – USP, Unicamp e UNESP.

No caso da UEPB, os problemas começaram a aparecer quando no final do governo Lula e início da gestão Dilma, a União passou a recorrer a artifícios (como a desoneração do ICMS da chamada linha branca) para tentar manter o ritmo da economia. Os estados (incluindo a Paraíba, naturalmente) perderam receitas. E a UEPB passou a ter dificuldades até mesmo para pagar os salários: a arrecadação caía e o dinheiro que chegava não dava. E a universidade nem podia reclamar: tinha a autonomia financeira plena.

Agora é a pandemia que faz despencar o recolhimento de ICMS. E aí até as paulistas estão reclamando. Lá elas também são financiadas pelo repasse de 9,57% do bolo do ICMS. Mas o bolo minguou e, em maio, o repasse para a USP não conseguiu sequer cobrir as despesas com pessoa – a universidade foi obrigada a lançar mão do fundo de reservas. A projeção é que as perdas chegarão a 7% do orçamento deste ano das três paulistas. E deve ter impacto em toda a vida acadêmica, inclusive nas pesquisas.

E o velho sonho das universidades estaduais de atrelar o financiamento ao ICMS já não é um sonho: virou pesadelo.
 

Uespi pensa em outro tipo de autonomia

Na Universidade Estadual do Piauí (UESPI), muita gente sonhou com a adoção do modelo que deu autonomia à UEPB. Hoje, no entanto, são poucos os que ainda falam no assunto – até porque se as receitas da Uespi estivessem vinculadas ao ICMS estadual, a situação atual seria muito mais difícil. O que ganha corpo na instituição é uma proposta híbrida, que tem entre seus defensores o próprio reitor Nouga Cardoso.

Pela proposta, a Estadual teria um repasse fixo do Executivo, na forma de duodécimo para cobrir as despesas com custeio e bolsas de pesquisa. Sobre esse valor a Uespi teria autonomia plena. Mas a folha de pessoal (que representa cerca de 40% das despesas totais da instituição) ficaria como hoje, sob responsabilidade do governo estadual. O cálculo da administração superior é que a autonomia também sobre a folha tem um peso extra: os gastos com previdência.