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Pandemia aprofunda desigualdades na educação

Diretor do Instituto Ayrton Senna, o especialista em educação Mozart Neves Ramos não tem dúvida: a pandemia escancarou as enormes desigualdades existente no Brasil em torno da educação. E a doença trouxe um desafio extra: assegurar que os conteúdos perdidos sejam recuperados para que os alunos não saiam desse ano letivo com uma defasagem grande. Porque um dos resultados efetivos do coronavírus pode ser precisamente a ampliação das desigualdades que há muito divide o Brasil em dois.

Uma das evidências das desigualdades na educação pode ser vista nas próprias universidades. Mozart lembra que a USP não parou as atividades de ensino na graduação, mantendo o período letivo através da modalidade de educação a distância. Isso foi possível pelas condições particulares da USP (muito mais preparada tecnologicamente) e dos próprios alunos – que têm, por exemplo, acesso à internet.

Universidades em regiões como Norte e Nordeste não puderam tomar a mesma decisão que a USP simplesmente porque as condições próprias e as dos estudantes impedem. Aqui na UFPI, as aulas da graduação seguem paralisadas, assim como na Uespi. A Federal do Piauí até treinou professores, pensando no ensino remoto. Mas levantamento indicou que são poucos os alunos que têm efetivo acesso à internet e equipamentos para acompanhamento da educação a distância.

A USP planeja os próximos semestres e já avisou que aula presencial só em 2021 – mas as aulas remotas mantêm o ritmo. Aqui no Norte e Nordeste, a maior parte das universidades ainda não sabe sequer como nem quando retomar o semestre suspenso em março.
 

Avança MP que dispensa mínimo de dias letivos

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o texto base da Medida Provisória 934, que regula as atividades de ensino seriamente alteradas na pandemia. O texto encaminhado pelo governo estabelecia diretrizes para o ensino básico e o ensino superior, mas os deputados fizeram mudanças que incluem ainda a educação infantil. A mudança mais destacada é a que permite a redução do número de dias letivos, autorizando as escolas a distribuírem o conteúdo previsto em um período menor.

Atualmente, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, as escolas devem cumprir um mínimo de 200 dias letivos. Mas a MP não altera a carga horária a ser exigida nos três níveis de ensino: 800 horas anuais. Na tramitação na Câmara, as mudanças desobrigaram as escolas de observar a carga horária prevista para o ensino infantil. Os deputados devem votar ainda os destaques à proposta, antes da matéria ir para o Senado.