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Em transparência sobre Covid, Teresina é 20ª capital e Piauí 24º estado

O estado do Piauí está na 24ª posição em transparência no que diz respeito às ações relacionadas ao combate à Covid-19. A prefeitura de Teresina também está em posição pouco festejável: ocupa o 20° lugar entre as 26 capitais. O ranking está no relatório da Transparência Internacional que acompanha a forma como os gestores de estados e capitais informam à cidadania sobre as ações que desenvolvem em relação à pandemia. É o terceiro relatório da Transparência Internacional – e aponta melhora nas informações prestadas pelos gestores públicos, mas tanto o Piauí quanto Teresina perderam posições.

No ranking de maio, por exemplo, o Piauí estava no 18° lugar e Teresina, no 19°. Agora na terceira rodada, com o levantamento referente a julho, a ONG que atua em todo o mundo mostra Teresina perdendo uma posição e o estado caindo cinco. Mesmo com a perda de lugar na ordem de classificação, as duas gestões melhoraram a pontuação – o que de maneira geral ocorreu em todo o país, muito provavelmente fruto da fiscalização de instituições como a própria Transparência.

No ranking, a Transparência Internacional dá pontuação de 0 a 100 – quando mais pontos, mais transparente – e aponta um conceito: Péssimo de 0 a 20 pontos; Ruim de 20,1 a 40; Regular de 40,1 a 60; Bom de 60,1 a 80; e Ótimo de 80,1 a 100 pontos. Em maio, eram apenas 4 estados com conceito Ótimo, número que saltou para 19 em julho. Entre as 26 capitais (Brasília não entra na conta, já que está como DF entre os estados), eram apenas 2 com índice Ótimo, contra as 17 do último ranking.

Em maio o Piauí tinha conceito Regular, com 53,1 pontos. Agora passou para o conceito Bom, com 69,8 pontos. Teresina tinha em maio um índice Ruim, com 34,1 pontos em transparência. Passou em julho para Bom, com 75,9%.
 

Vigilância aumenta a transparência

A aplicação dos recursos destinados ao combate à pandemia tem levado a muitas iniciativas de controle mais detido sobre os trâmites legais. Órgãos como o TCU e os TCEs, bem como o Ministério Público, estão vigilantes. E também ONGs como a Transparência Internacional, reconhecida pelo trabalho de fiscalizar um item considerado fundamental para o bom funcionamento das democracias em qualquer tempo: a clareza sobre processos e destinações dos recursos que são do público. Para a TI, a vigilância aumenta a transparência e permite maior controle por parte da cidadania.

Na avaliação que faz sobre o uso de recursos destinados ao combate da Covid-19, a Transparência Internacional verifica como as gestões públicas informam sobre recursos, destinação, fluxo de caixa etc. Com um detalhe a mais: o levantamento leva em conta não apenas a disponibilidade da informação, mas a facilidade e clareza para o público saber como se dá o udo dos recursos. O entendimento da Transparência é que quanto mais fácil o acesso a esse tipo de informação, mas o cidadão pode controlar a gestão pública.