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Modelo de saúde premia gestor relapso e pune cidadão, diz Marcelo Castro

Do alto da posição de ex-ministro da Saúde, o deputado Marcelo Castro (PMDB) diz que o modelo de atenção à saúde no Brasil precisa ser rediscutido. E vai mais adiante: da forma que está não tem como funcionar bem, pois há um desequilíbrio entre as partes (União, Estados e Municípios) e o modelo brasileiro termina por premiar o gestor relapso e punir o cidadão. Na prática, o gestor que não faz nada termina sendo beneficiado, na medida em que se escora na eficiência dos outros.

Nem precisa ir longe para entender a afirmação do ex-ministro: muitos municípios piauienses (ou de estados vizinhos) não se preocupam em oferecer atendimento de qualidade se podem simplesmente enviar seus doentes para Teresina, que vê suas unidades de saúde superlotadas. Vale lembrar, mais de 40% dos atendimentos feitos na rede municipal de Teresina vem de outros municípios, boa parte do Maranhão. A consequência é dramática: a PMT tem a obrigação constitucional de aplicar 15% das receitas na saúde, mas é levada a investir o dobro desse percentual.

Marcelo é categórico: é necessária a repactuação a respeito do funcionamento da saúde, uma versão reduzida do tão cobrado pacto federativo, capaz de reordenar e tornar mais lógica a distribuição dos recursos públicos.

Quando ministro, o deputado piauiense interferiu na distribuição dos recursos do setor, redefinindo o critério na relação per capita. A mudança beneficiou estados como o Piauí, Acre, Amazonas e Maranhão. Com isso, o Piauí teve, em 2016, um aporte adicional de R$ 203 milhões. Parnaíba, por exemplo, recebeu R$ 15 milhões a mais. No caso de Teresina, foram R$ 85 milhões a mais – R$ 60 milhões apenas para o HUT. Em 2017, essa soma terá outro extra: R$ 130 milhões provenientes da emenda de bancada impositiva, dinheiro que vai para o Fundo da Saúde, a ser redistribuído proporcionalmente aos municípios piauienses. O recurso pode ser usado diretamente no custeio da Saúde municipal, drama de quase todo prefeito.

Esse dinheiro extra faz o atendimento à saúde respirar melhor, mas não acaba o drama. Marcelo lembra que a Saúde está entre os principais problemas em todos os estados. E que a solução definitiva deve passar por uma rediscussão profunda e urgente, com um olhar detido sobre a participação de cada ente federativo no modelo de atendimento à saúde. Porque, como está, muitos estados e municípios sofrem. E, em qualquer  caso, quem pena mesmo é o cidadão que recebe um atendimento de saúde – para dizer o mínimo – precário.

 

Deputado Marcelo Castro defende um amplo pacto que redefina o modelo de saúde no Brasil