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Substituto de Teori terá peso extra da desconfiança

A morte do ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, está alimentando todo tipo de teoria da conspiração. Mas, independente das especulações, o substituto do ministro falecido não vai ter vida fácil. E terá, além da tarefa espinhosa e estafante, um peso extra nas costas: o da desconfiança.

Pelo regimento do Supremo, o substituto de um ministro assume os processo sob a responsabilidade do substituído. Ou seja: além de temas menos delicados, o ministro a ser escolhido para a vaga de Teori Zavascki teria uma boa fatia do mundo de documentos da Lava Jato, exatamente os que se referem às autoridades com foro privilegiado. Isto só não ocorrerá se a presidente da Corte, ministra Carmem Lúcia, recorrer à excepcionalidade. O regimento também deixa uma brecha para a possibilidade de um relator ser indicado excepcionalmente em caso, por exemplo, de urgência – o que caberia perfeitamente no caso da Lava Jato.

Se a opção for por manter a regra geral, vai sobra questionamento. Desde a escolha do substituto até a conduta dele diante das tarefas que assuma, tudo vai ser motivo para dúvida, num país que desconfia de tudo e de todos.

A própria escolha já será um motivo para discussões sem fim. Primeiro, porque quem vai escolher o substituto é o presidente Michel Temer, cujo nome aparece em depoimentos de implicados na Lava Jato. Segundo, porque cabe ao Senado o papel de sabatinar e confirmar a indicação. E, não custa lembrar, um bom punhado de senadores – a começar pelo atual presidente – está nos processos que cairão nas mãos do ministro a ser escolhido. Haverá sempre a desconfiança de que o eleito para a Suprema Corte terá um compromisso político, por mais sério, preparado e isento que seja.

Para completar, não faltará quem questione a própria conduta do futuro ministro, seja ela qual for tal conduta. O novo ministro terá que tomar pé do vasto assunto, conhecer o conteúdo espalhado por centenas de volumes e milhares e milhares de páginas. Se for célere, os que estão sob a mira da Lava Jato reclamarão de açodamento. Quando mostrar mais critério e rigor que implique em mais lentidão, será acusado de morosidade pelos que cobram pressa.

Seja quem for o escolhido, não terá vida fácil. A desconfiança estará em todo o percurso.

Daí, pode não ser descabelada a possibilidade da ministra Carmem Lúcia recorrer à excepcionalidade prevista no regimento do Supremo e indicar um relator para a Lava Jato entre os atuais ministros. Essa medida retiraria a dúvida quanto ao envolvimento político a priori com personalidades interessadas no andamento dos processos. Além disso, permitiria a continuidade dos processos, em especial da homologação (ou não) da delação premiadas dos executivos da Odebrecht. Esperar a indicação do novo ministro significaria a perda de alguns bons meses, o que geraria ainda mais desconfianças.


Senado: substituto de Teori Zavascki será escolhido por interessados nos rumos da Lava Jato