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Os grandes temas políticos do ano, se a Lava Jato deixar


Congresso: reformas da Previdência e Política entre as urgências deste ano

 

O Congresso Nacional inicia nesta quarta-feira as atividades da nova legislatura. Começa com a eleição dos novos dirigentes da Câmara e do Senado, além de um leque de temas pendentes. Dois temas ganham destaque entre essas pendências: a reforma previdenciária e a reforma política.

Há consenso sobre a urgência dos dois temas. Mas as convergências terminam aí. E as muitas divergências podem comprometer a própria tramitação, ou levar a reformas chinfrins. Além disso, há um outro fator que pode gerar enormes seqüelas sobre o funcionamento do Congresso:  os desdobramentos das delações da Lava Jato.

Quanto às reformas em si, as diferenças são realmente grandes. No caso na reforma da Previdência, as diferenças começam com a definição do tempo de aposentadoria, passando pelas isenções fiscais com efeitos sobre a arrecadação previdenciária. A possibilidade de uma proposta que una o Congresso é quase nula. Vai-se buscar acordo sobre o maior número possível de subtemas.

No caso da reforma política, os congressistas devem aprovar a cláusula de barreira e um sistema de financiamento que reconsidera as doações de pessoas jurídicas. Deve permanecer a reeleição, e o fim da coligação proporcional deve ser jogada para 2022 – tempo suficiente para ser desfeita.

Mas tudo isso pode ficar ainda menor, dependendo dos desdobramentos da Lava Jato. Os processos que estão no Supremo devem gerar muitas dores de cabeça para uma boa fatia do Congresso. E ainda tem o braço carioca, onde delações de nomes como Sérgio Cabral e Eike Batista podem se converter em nitroglicerina pura.

Se as revelações forem no tom insinuado pelos advogados dessa gente, as reformas podem ficar em segundo plano. Porque muitos membros do Congresso (e também de outros poderes) estarão mais preocupados em se defender que cuidar desses temas. Por mais importantes que sejam para o país.