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Alexandre Moraes, técnico qualificado e carimbo político


Temer e Alexandre Moraes: o padrinho dá um presente e tanto para o afilhado, indicado ministro do STF

 

Deu o esperado e o não desejado: Alexandre Moraes foi o escolhido pelo presidente Michel Temer para ocupar a vaga de Teori Zawascki  no Supremo Tribunal Federal. Esperado pela disposição de Temer na escolha de um nome de confiança. Não desejado pelo carimbo político que carrega o escolhido.

A indicação do até ontem ministro da Justiça reafirma a tradição de escolhas políticas para a Suprema Corte. Collor escolheu o primo Marco Aurélio Mello; Fernando Henrique indicou seu ministro de Justiça, Nelson Jobim; e Lula colocou no STF Dias Toffoli, seu advogado no PT. Nada anormal na tradição brasileira.

Além da tradição, a escolha de Moraes passou por uma ampla negociação política. Antes de anunciar seu preferido, Temer conversou com as três alas do PSDB, partido do ministro. Portanto, o carimbo vem de antes – pela filiação tucana – e é reafirmado agora, pelo aval prévio de Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin, os mandachuvas do PSDB.

Pode-se argumentar que o escolhido tem forte base jurídica. É verdade: é um respeitado constitucionalista, com livros de referência nas escolas de Direito. O carimbo político, no entanto contamina o valor técnico, inclusive porque Moraes nega parte do que escreveu antes. Pode-se dizer, é mais uma faceta tucana: como Fernando Henrique, ele pode gritar “esqueçam o que escrevi”.

Explico!!!

Duas das teses de Alexandre Moraes estão sendo destacadas desde ontem. A primeira, sua defesa da prisão para os condenados já em segunda instância. Era tudo o que uma dúzia de senadores não queria – e muitos buscavam um ministro que tivesse posição diversa da de Moraes. Porém isso pode representar absolutamente nada.

E pode significar nada por causa de outra tese há muito defendida por Alexandre Moraes: a de que os escolhidos para o Supremo não poderiam ser ocupantes de cargos de confiança. Portanto, o próprio Alexandre Moraes nega a tese que ele defendeu anos a fio.

Se mudou nesta tese, pode mudar em outras.

Agora, é torcer para que o altamente qualificado valor técnico do futuro ministro do STF prevaleça sobre o homem de destacada vivência político-partidária.