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Reforma trabalhista quer nova relação entre empresa e trabalhador


Deputado Átila Lira: defesa de novas regras para as relações trabalhistas no Brasil

 

O Brasil, através do Congresso, tem quatro grandes desafios este ano. São quatro grandes reformas: a da Previdência, a Trabalhista, a Fiscal e a Política. Todas consideradas cruciais para a redefinição do arcabouço institucional e para o próprio estabelecimento de um novo perfil de país. No caso da reforma trabalhista, a grande preocupação é modernizar a relação entre empresas e trabalhadores.

Não é uma tarefa fácil, porque – tal como as outras três reformas – tem implicações diversas. Ou seja: afronta interesses distintos e contrários.

O Piauí tem representante na comissão que cuida da reforma trabalhista. É o deputado Átila Lira (PSB), que em entrevista ao Acorda Piauí, da rádio Cidade Verde, nesta sexta-feira, disse considerar a discussão fundamental e urgente. Átila lembra que as principais legislações trabalhistas, mundo afora, surgiram na primeira metade do século passado. “Mas todo mundo já fez a revisão. E o Brasil não fez”, diz.

As relações trabalhistas, ou especificamente os custos dessa relação, são apontadas como uma das razões do chamado “Custo Brasil”, considerado muito elevado. Tal Custo é visto como razão de afastamento de muitos investidores, já que o custo de um empregado brasileiro é muito mais elevado que em outras partes do mundo, diante do impacto de tributos e contribuições de caráter social.

Mas esta é só uma das muitas preocupações da reforma. Quando o deputado Átila fala da necessidade de modernização da relação entre empregador e empregado ele está se referindo a questões até triviais, como o “ponto” que é cobrado ao trabalhador como confirmação de cumprimento da jornada.

Em tempos de novas tecnologias da informação, estranha-se a cobrança de ponto para algumas atividades. Basta lembrar o crescimento do trabalhador que presta serviço a partir de casa ou de estações remotas. Nesse caso cada vez mais comum, como exigir o tal ponto?

Outro item muito debatido é o do acordo coletivo. Muitas categorias negociam redução de jornada e até de vencimentos, tendo como contrapartida a garantia do emprego. Muitas vezes esses acordos, sacramentados entre empresas e sindicatos, são derrubados na Justiça do Trabalho.

A comissão da reforma trabalhista está discutindo esse tema de modo muito especial. A tendência é que esses acordos coletivos tenham mais força que as leis; que se sobreponham à legislação geral – como já acontece há décadas em nações mais desenvolvidas. É verdade, há reações por parte de alguns sindicatos. Mas é provável que prevaleça essa tendência.

Os debates na comissão ainda vão se alongar pelos próximos meses, devendo resultar em momentos críticos. Mas há uma esperança razoável de que, através do debate saudável e necessário, avanços significativos sejam alcançados. E que se possa chegar a um bom termo entre a redução de custo para o empregador e a proteção ao empregado.

O que o Brasil deseja é uma legislação mais moderna, capaz de tornar mais fluida a relação entre empresa e trabalhador. E que as novas condições ajudem a construir uma quadro de empregabilidade mais favorável.