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Acabar com figura do Vice é ideia interessante, diz Marcelo Castro


Deputado Marcelo Castro: a favor de uma reforma política profunda (Foto: Glenda Uchoa)

 

Um dos poucos parlamentares a discutir abertamente e de maneira abrangente a reforma política, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) disse que considera "interessante" a proposta que pode levar à extinção da figura do vice em todos os níveis. Marcelo diz que ainda não tem uma posição tomada sobre esse tema específico, mas reconhece que o vice representa um ônus importante para a administração, sem resultados consistentes. Falta função ao vice, afirma..

Em entrevista ao Acorda Piauí, na rádio Cidade Verde, o deputado piauiense disse que o assunto precisa ser discutido. E lançou mão de alguns argumentos do relator da proposta de reforma, o deputado Vicente Cândido (PT-SP). Um deles: os ocupantes do cargo de vice – nas três esferas de poder – têm um custo anual da ordem de R$ 1 bilhão. “Para fazer absolutamente nada”, diz, observando que o vice vive apenas de expectativas.

Ele lembra que neste momento o Brasil não tem um vice-presidente, depois que Michel Temer assumiu a presidência. “E não faz falta porque o vice não tem função”, enfatiza. No cenário de hoje, o vice é, de fato, o presidente da Câmara, possibilidade que poderia ser levada em conta na reforma política. Assim, o vice (substituto) do governador seria o presidente da Assembleia e o vice do prefeito, o presidente da câmaras municipal.

Marcelo Castro defende uma reforma profunda nas regras políticas, como mecanismos para assegurar estabilidade ao país. Veja a posição dele em relação aos principais pontos do relatório do deputado Vicente Cândido:

Fim do Vice: Marcelo diz que não tem posição definida, mas seus argumentos são de quem defende a proposta.
Coincidência de eleições: radicalmente a favor, e não é de hoje. Acha que há um desgaste com eleições tão freqüentes, de dois em dois anos.
Fim da reeleição: acha que seria bom acabar com reeleição para presidente, governador e prefeito. Permaneceria para cargos legislativos.
Duração de mandato: junto com a coincidência de eleições, defende mandato de 5 anos – para todos os cargos executivos.
Sistema eleitoral: quer a adoção da lista fechada (que chama de lista ordenada, já que é pública). Seria uma forma de fortalecer os partidos, que vê como essenciais para a democracia.
Cláusula de barreira: defende uma cláusula de desempenho para existência dos partidos, que poderia ser gradual, começando com, digamos, 1% até chegar a 3%.
Coligação proporcional: é contra, porque ela mata a essência dos partidos. Defende o fim desse tipo de coligação, mas também defende a possibilidade de federações de partidos.
Financiamento de campanha: acha que deve ser público, ainda mais se passar o sistema de lista fechada.