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Politização é maior problema dos Tribunais de Conta, diz Jesualdo


Jesualdo Cavalcanti: politização é um problema dos Tribunais de Contas

 

A politização no processo de escolha dos membros dos Tribunais de Contas é o principal problema dessas cortes em todo o Brasil. Quem diz é Jesualdo Cavalcanti, que foi presidente do TCE do Piauí e figura chave na estruturação da Corte, com fortalecimento do corpo técnico.

Jesualdo tem uma série de ideias sobre o funcionamento dos Tribunais de Contas, mas admite que boa parte não tem acolhida no meio político.

Não por acaso: hoje, dos sete conselheiros que compõem o TCE piauiense, cinco têm escolha politizada. Uma vaga é de indicação direta do governador do Estado e outras quatro são preenchidas através de votação dos deputados estaduais. Uma sexta é preenchida através do corpo de procuradores de contas e a última vem do grupo de auditores.

O ex-presidente do TCE admite que esse envolvimento político traz “um certo comprometimento” na atuação dos conselheiros, que guardam afinidades com aqueles que o escolheram. E isso é um desvio na competência da Corte, que deve ser eminentemente técnica.

Por isso mesmo Jesualdo defende mudanças profundas. Para começar, acha que o Tribunal de Contas deveria ser parte do Poder Judiciário, funcionando como uma vara especializada no julgamento das contas públicas. Além disso, acha que o cargo de conselheiro deva ser o resultado de uma progressão funcional entre os próprios auditores e procuradores, como acontece no Tribunal de Justiça, onde os juízes vão avanço na carreira até poderem pleitear a vaga de desembargador.

 

Jesualdo cria corpo técnico

Parece estranho ver Jesualdo Cavalcante – que, ainda deputado, ganhou de seus pares uma vaga de conselheiro e que depois chegaria à presidência do TCE – defender tais ideias. Mas ele é considerado um divisor na vida da instituição. Quando tornou-se presidente da Corte, em 1994, tratou de ajustar o TCE à legislação federal.

Primeiro, conseguiu aprovar emenda à constituição estadual criando a estrutura organizativa de hoje. Isso levou à formação de um corpo técnico, incluindo a realização de concurso para auditores. A partir daí, o TCE do Piauí tornou-se uma referência.

Apesar da politização do processo de escolha dos conselheiros, Jesualdo destaca a postura do TCE piauiense, que tem conseguido seguir diretrizes técnicas que asseguram julgamentos sérios.