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Discussão sobre PEC mostra conflito de interesses no Ministério Público


Rômulo Cordão, do GAECO, denuncia PEC sobre Ministério Público como instrumento para conter investigações

 

O conflito em torno da PEC que redefine as regras de eleição do Procurador-Chefe do Ministério Público do Piauí (MP) revelaria o enfrentamento entre dois grupos internos. Um, que desejaria reforçar as investigações em curso, especialmente no âmbito do GAECO, relacionadas ao crime organizado. Outro, que desejaria travar tais investigações.

Essa é a conclusão que se tira da fala do promotor Rômulo Cordão, coordenador do GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. A PEC restringe aos procuradores a possibilidade de eleição para o cargo de Procurador-Chefe, excluindo os promotores.

Em entrevista à Rádio Cidade Verde, o promotor disse ver na proposta aprovada pela Assembleia Legislativa um desejo expresso de amordaçar o Ministério Público, na medida em que fortalece o grupo que controlou a instituição por longo período. Ao fazer referência a esses grupos, Cordão não cita nomes, mas é claro ao situar datas.

Ele lembra que os atos do MP no período de 2004 a 2008 foram objeto de investigação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), que encontrou diversas irregularidades. Nesse período, o procurador-chefe era Emir Martins, que no ano passado foi preso no âmbito da operação Il Capo, que nasceu das investigações do CNMP. A fala de Cordão é clara: o grupo que deseja amordaçar as investigações como as do âmbito da GAECO envolvem pessoas ligadas ao antigo comando do MP. Também revela que os políticos têm interesse nessa mordaça, já que o trabalho do GAECO se relaciona basicamente às pessoas com prerrogativa de foro, como deputados, prefeitos, vereadores e secretários.

Para Rômulo Cordão, a tentativa de tirar autonomia do Ministério Público é um movimento nacional, que se revela, por exemplo, na proposta de lei de combate ao abuso de autoridade, apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), “um cara muito honesto” – diz irônico. Para Cordão, a proposta é mais um intento de limitar as ações de membros do Ministério Público, juízes e Polícia Federal.

Acesse o link abaixo e escute a íntegra da entrevista de Rômulo Cordão na Rádio Cidade Verde.