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Opinião pública está guiando decisões da Justiça, diz Daniel Oliveira


Daniel Oliveira: crítico à influência da opinião pública nas decisões do Judiciário (FOTO: GLENDA UCHOA)

 

O processo de decisão judicial está hoje muito contaminado pelas pressões que partem de diversos setores da sociedade. Foi o que disse em entrevista ao Acorda Piauí, na Rádio Cidade, o secretário de Justiça do Estado, Daniel Oliveira, manifestando preocupação a respeito. “Eu vejo o Judiciário muito influenciado pela opinião pública”, afirmou.

O comentário foi feito quando o secretário analisava o funcionamento do sistema prisional, criticando o que chama de cultura do encarceramento. Para ele, não se faz justiça somente com a prisão, e lamenta que predomine na sociedade e até entre alguns magistrados uma espécie de ânimo de vingança, onde a prisão seria a tradução desse sentimento.

Citou como o exemplo o caso do ex-goleiro Bruno, que acabou de voltar para a cadeia numa situação que considera absurda. Lembrou que o processo do ex-goleiro não foi concluído, e que não caberia a prisão. Daniel Oliveira foi questionado se a decisão, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, estaria guiada pela opinião pública, que reagiu mal à soltura do jogador.

Para ele, há sim uma forte influência da opinião pública nessas decisões. E diz que preocupa: “Eu vejo que é ruim porque o Poder Judiciário é nosso poder garantista”, aquele que vai assegurar as garantias individuais e os direitos coletivos. “Por isso, o Poder Judiciário precisa ter uma linha de neutralidade”, afirmou.

 

Secretário contesta Sinpoljuspi

O secretário Daniel Oliveira contestou declarações feitas ontem, no Acorda Piauí, pelo presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), Kleiton Holanda. Holanda denunciou a falta de ação da Secretaria na atenção aos detentos, inclusive sem oferecer cuidados médicos elementares. E que a secretaria seria incompetente até mesmo para tratar um simples caso de sarna.

“Respeito [as declarações], mas não concordo”, disse, acrescentando que as denúncias do presidente do Sinpoljuspi não são verdadeiras. Reconheceu algumas carências, como a falta de medicamentos (responsabilidade da Secretaria de Saúde). Disse ainda que o serviço de atenção médica pode não funcionar a contento, mas está presente em todas as unidades prisionais.

Daniel Oliveira também negou a denúncia de que servidores contratados pelo Estado para atuar nos presídios não estariam dando expediente. “Isso não cabe mais na gestão pública”, ressaltou, acrescentando que quando um servidor falta sem razão plausível, tem o ponto cortado.

No link abaixo, ouça a íntegra da entrevista do secretário Daniel Oliveira.