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TSE quer apressar julgamento da chapa Dilma-Temer. Defesa quer o contrário


Herman Benjamin: fim de mandato apressa julgamento da chapa Dilma-Temer

 

Se depender do ministro Herman Benjamin, relator do processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, a matéria entra, ainda em maio, na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro e boa parte do TSE desejam assim. Mas não depende só da vontade dele e de alguns colegas, porque agora vai-se travar uma luta em torno do tempo até o fim do processo.

O presidente Michel Temer se agarra ao tempo como recurso fundamental, porque as evidências levantadas ao longo do processo jogam contra seus interesses. Está mais que documentado o uso de recursos de caixa 2 na campanha de 2014, bem como a origem ilegal desses recursos. Os depoimentos dos ex-executivos da Odebrecht, assim como os do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, sacramentam essa leitura.

Na contramão, o ministro Herman Benjamin tem pressa. E tem pressa por dois motivos principais. O primeiro, que deseja esgotar logo um processo importante em seu currículo. Segundo, porque precisa correr mesmo, pois há o risco de sair do TSE sem ver a matéria votada. O problema é que o mandato de Herman Benjamin termina em outubro próximo.

As mudanças na composição do TSE têm se convertido em um aliado de Dilma Rousseff e (principalmente) Temer, que jogam com o atraso do relógio – isto é, com a protelação. Em abril, saiu o ministro Henrique Neves, substituído por Admar Gonçalves, que assumiu ontem. A substituição aconteceu dentro do previsto, já que Gonçalves era ministro-substituto. Mas isso não quer dizer que ele não venha pedir prazo extra para avaliar melhor o processo.

Agora em maio haverá uma nova mudança. Sai a ministra Luciana Lóssio, cujo mandato acaba dia 5 – portanto, na próxima semana. Em seu lugar assume o também ministro-substituto Tarcísio Vieira Carvalho. Não será surpresa se também ele pedir prazo para analisar o processo mais detidamente.

Herman Benjamin quer que o TSE coloque o processo em pauta. A partir dessa decisão, a defesa terá cinco dias úteis para apresentar suas alegações. Após esse prazo, o Ministério Público terá dois dias para seu último parecer. E o que o relator quer é ver o processo esgotado até outubro.

Se não, será substituído. E aí a tarefa caberá a outro ministro. Que precisará de mais tempo.