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O lugar histórico do voto de Gilmar que libertou José Dirceu


Gilmar Mendes: voto que libertou José Dirceu pode ter alto valor histórico, pelo efeito sobre Lava Jato

 

No dia seguinte à decisão do STF que, terça-feira, determinou a saída da prisão do ex-ministro José Dirceu, o ministro Gilmar Mendes evitou fazer considerações sobre o voto que proferira. Foi dele o voto que desempatou a votação em favor de Dirceu. Mendes, que é muito de falar sem a toga, escorregou das perguntas dos jornalistas, mas deixou escapar uma frase que pode ser premonitória:

— Já disse tudo o que tinha pra dizer no meu voto. Acho até que foi um voto histórico.

Dizer que o voto foi histórico pode ser algo pretensioso. Ou não. E é precisamente o peso histórico desse voto que muitos tentam entender. Porque a soltura de Dirceu pode ser uma de tantas outras decisões do Supremo na mesma linha. Com impacto poderoso sobre, por exemplo, a Lava Jato.

Não é de hoje que o uso das prisões preventivas no âmbito da Lava Jato recebe críticas. Mas até mesmo os críticos da operação se curvam à eficiência desse recurso, sobretudo por ter ajudado a gerar um sem número de delações, revelando o terrível subterrâneo da corrupção no Brasil.

Os que defendem a Lava Jato têm sempre um argumento: as prisões alongadas decididas pela Justiça Federal de Curitiba estão amparadas em um fato que pare eles seria óbvio: as ordens de prisão estão mantendo detidos pessoas poderosas, todas com capacidade de interferir nos rumos dos fatos, exercício de influência e destruição de provas.

Para não ir mais longe, o próprio Dirceu, mesmo condenado pelo Mensalão, seguiu mexendo os pauzinhos do poder e praticando atos ilícitos. Outro caso é o de Marcelo Odebrecht, que agiu fortemente para destruir evidências sobre as falcatruas orquestradas pela empresa que leva seu sobrenome. Só parou quando ficou entre as grades.

Esse poder exercido à exaustão seria suficiente para manter José Dirceu entre as grades.

Mas não foi assim que entendeu a 2ª Turma do Supremo, que com o voto de Gilmar Mendes libertou o ex-ministro. Curiosamente, o voto do desempate é do mesmo Gilmar que deixou na cadeira o ex-prefeito de Redenção do Gurguéia, Delano Parente. O ex-prefeito, solto, seria um risco. E se Delano deve ficar entre as grades por representar risco, o que dizer de Dirceu?

Após a decisão de terça-feira, muitos tentam entender o alcance da decisão do STF. Nessa busca de entendimento, procura-se entender o peso histórico do voto de Gilmar Mendes. Muitos chegam a dizer que é o começo do fim da Lava Jato, pois fará surgir agora uma enxurrada de habeas corpus, pedindo a libertação de outros envolvidos.

Se o STF mantiver nas próximas análises o mesmo entendimento que teve no caso de José Dirceu, é possível mesmo que o voto de Gilmar Mendes tenha esse alto valor histórico. Especialmente pelo impacto sobre o futuro da Lava Jato.