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A História no TSE: tribunal pode cassar chapa presidencial pela 1ª vez


Dilma e Temer: juntos na campanhas e também agora em um julgamento que pode ser histórico

 

A Justiça eleitoral brasileira conta aos montes as cassações de chapas majoritárias, em razão de corrupção. Mas o julgamento que será retomado hoje, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é um encontro com a História. Sim, porque pela primeira vez o TSE vai julgar uma chapa que concorreu à presidência da República.

Nas duas últimas décadas, tornou-se cada vez mais comum a cassação de eleitos, Brasil, afora. Perdemos a conta do número de prefeitos cassados no Piauí, por exemplo, que somam as dezenas a cada quatriênio. O Piauí, aliás, tem lugar na história, já que um governador do Estado – Mão Santa, em 2001 – foi cassado pelo mesmo TSE.

Mas agora a situação é diferente. Está em julgamento uma chapa presidencial, a chapa eleita em 2014. E as provas são robustas. Tanto que o grande argumento da defesa é que as provas que dão força à acusação são fazem parte da ação inicial. É uma maneira de querer excluir evidências como as disponibilizadas nas delações da Odebrecht ou do casal de marqueteiro João Santana e Mônica Moura.

O resultado deve dar um indicativo sobre o entendimento da Justiça Eleitoral a respeito dessa complicada relação entre campanhas (e a política em geral) e o dinheiro. Se houver a condenação, será um recado explícito: corrupção eleitoral dá punição das brabas. Se, por outro lado, a chapa Dilma-Temer sair livre, o sinal aceso no TSE será em outro sentido.

 

Corrupção institucionalizada

As projeções sobre o resultado do julgamento no TSE são as mais diversas. Defesa e acusação apontam para lados opostos, cada um antevendo vitória. Mas vale a pena ficar atento ao que disse o ministro do STF Luís Roberto Barroso: para ele, o julgamento pode ser um importante divisor de águas, porque pode significar uma lição no sentido de acabar a corrupção institucionalizada.

Barroso não é efetivo no TSE, portanto não julga neste processo. Mas a manifestação do ministro pode ser lida como um sinal do sentimento presente entre os ministros das cortes superiores. Quando fala em corrupção institucionalizada, praticamente cola o selo na testa da chapa Dilma-Temer e dá indicativo do rumo do julgamento.