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‘Corrente de vento’ cria conflito entre municípios no interior do Piauí


Antônio Felix: presidente da Comissão que busca mediar conflitos por terras no estado do Piauí
 

Muitos conflitos fundiários geram problemas entre municípios no interior do Piauí. Isso não é novo. Mas os conflitos territoriais ganham agora uma nova motivação: as correntes de vento que podem impulsionar uma nova atividade econômica, no caso os projetos de energia eólica.

Esse novo motivo de disputa foi averiguado pela Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa. Em entrevista ao Acorda Piauí, na rádio Cidade Verde, o presidente da Comissão, deputado Antônio Felix (PSD), disse que há diversas motivações na disputa por território. A principal é relacionada à incorporação de faixas onde um determinado contingente populacional pode implicar na mudança da faixa de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Antônio Felix explica que os municípios com até 10.188 habitantes estão na faixa mais baixa, a 0.6. De 10.189 até 13.584, passa para a faixa 0.8, o que implica em mais recursos. Muitas vezes um município tem, digamos, 10.150 habitantes, onde a disputa por uma pequena povoação com 40 habitantes pode mudar a faixa referente ao FPM.

O deputado diz que a disputa pelas correntes de vento é uma nova área de conflito, o que está acontecendo neste momento entre dois municípios no Sudeste do Piauí. Essas correntes têm transformado o Piauí em um dos principais destinos de investimentos em produção de energia eólica. E os municípios desejam esses investimentos.

O conflito ocorre porque uma das correntes mais favoráveis à energia eólica passa praticamente na divisão de dois municípios – que o deputado não quis nominar. Daí veio a disputa por uma faixa de pouco mais de 300 metros. A definição sobre a propriedade dessa estreita faixa pode deixar a corrente de vento em ou outro município.

A disputa é mediada pela Comissão presidida por Antônio Felix.

 

Audiência tenta saída para 90 mil pessoas em imóveis irregulares

A Assembleia Legislativa do Piauí realiza na próxima quarta-feira, dia 21, audiência pública que tenta por fim a um problema que afeta nada menos que 90 mil proprietários de imóveis em Teresina. São pessoas que compraram esses imóveis mas não têm escritura porque ocupam áreas em situação irregular.

Esse número de proprietários inclui as diversas situações, desde áreas populares como a Avenida Boa esperança, na Zona Norte, ou moradores de prédios de luxo na Avenida Marechal Castelo Branco, no bairro Ilhotas. Esses imóveis foram construídos em áreas consideradas de propriedade da União e, por isso, os proprietários não têm como lavrar escritura em cartório.

A audiência pública, marcada para a sala da CCJ, vai reunir os diversos atores envolvidos com o assunto. Além dos deputados, terá representantes do governo do Estado, da prefeitura de Teresina, dos cartórios, Ministério Público e juizado da Vara Agrária.

Para ouvir a entrevista completa do deputado Antônio Felix, clique no link abaixo.