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Reforma política vai mudar muito pouco, admite relator


Deputado Vicente Cândido: relator da reforma política admite que mudanças serão mínimas

 

O que se desenhava há tempos ganha quase anúncio oficial: segundo o relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), as mudanças nas regras das campanhas com vistas às eleições de 2018 serão muito poucas. De acordo com o relator, falta apoio para mudanças substantivas.

A diversidade de interesse dentro do Congresso reduz a possibilidade de entendimentos que possam levar às mudanças esboçadas pela comissão da reforma. Isso se agrava com a fragmentação dos grupos políticos dentro do Parlamento, com predomínio do individualismo.

"Hoje é muito difícil construir maioria. Nós temos um monte de general sem tropa. Os presidentes e líderes não têm mais os domínios e comandos de suas bancadas. Resta a negociação individual e isso é muito difícil", disse ontem Vicente Cândido.

Entre as propostas elencadas no relatório de Vicente estão temas que ele praticamente já dá por perdido, pelo menos para 2018. É caso do fim das coligações proporcionais, a adoção da cláusula de barreira e a alteração do sistema de votação para lista fechada ou distrital. Nem mesmo a adoção gradual de novas regras está viabilizando as mudanças.

No caso da lista fechada, ela valeria para 2018 e 2020, depois migrando para o chamado modelo distrital misto, consagrado na Alemanha, que mistura lista fechada e voto distrital. Nem assim vai.

A delação da JBS piorou as coisas: fez crescer nos congressistas o temor de que a lista fechada já em 2018 traria dificuldades extras para eleição das principais lideranças dos grandes partidos. Daí ganhou força o chamado “distritão”, que tornaria os partidos ainda menos importantes e favoreceria os que já têm mandato. É o que deve vingar.

Ou, como disse o próprio Vicente Cândido: "Salvaria o atual Congresso".

Ao que tudo indica, mudança para valer, além do "distritão", só mesmo o financiamento público. O financiamento público é uma das poucas que resta do relatório com chance de prevalecer. Para isso prevê-se a criação de um fundo partidário de R$ 3,5 bilhões.

É possível que esse novo modelo gere um efeito prático: a redução do número de candidatos. É possível também que o arremedo de reforma política traga já essa definição: hoje, cada partido pode indicar 150% das vagas e cada coligação pode indicar 200% das vagas. As mudanças podem estabelecer que cada partido indique o número de candidatos correspondente a 70% das vagas.

É menos candidato dividindo o nada desprezível bolo de R$ 3,5 bilhões.