Cidadeverde.com

Mesmo esperada, condenação de Lula surpreende


Sérgio Moro: decisão histórica com uma setença rigorosamente técnica. Mas que pode ser revista na segunda instância

 

Era uma sentença esperada. E com condenação. Ainda assim, a decisão da Justiça Federal de primeira instância, que através do juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Lula a 9 anos e meio de prisão surpreendeu. Nem os lulistas nem os antilulistas esperavam uma pena tão dura, tampouco uma sentença tão extensa e minuciosa.

Sérgio Moro foi meticuloso nos argumentos para justificar sua decisão. Em 218 páginas, rebateu os principais pontos da defesa e deu suporte às denúncias apresentado pelo Ministério Público. O que também surpreendeu foi a reação do MP: considerou que a punição poderia ser maior. E vai recorrer, já que Moro isentou Lula de parte das acusações.

Aliás, as duas partes vão recorrer. O MP para aumentar a pena, incluir outras punições que Moro não considerou, isentando o ex-presidente. E a defesa para anular a decisão, que considera descabida e política.

WE aí, sim, tem algo que era esperado e veio dentro do figurino: o discurso da defesa de politizar a decisão. Para os advogados e aliados de Lula, é tudo perseguição política, ainda que o parecer de Moro Moro seja rigorosamente técnico. Politizar faz parte do jogo para a platéia, sobretudo com vistas a 2018.

Independente de ser esperada e surpreendente, a decisão é um marco na história 

 

Decisão é um divisor na Justiça brasileira

O Brasil vive neste momento dois sentimentos bastante distintos. De um lado, a tristeza por um conjunto de profundas crises: crise econômica, política, ética, moral. De outro, uma enorme esperança, onde os embates jurídicos alimentam a perspectiva de uma mudança substantiva especialmente na conduta dos homens públicos.

A tristeza espalhada pelo país se tornou mais palpável desde 2013, quando a crise econômica se estabeleceu de vez, ilustrando com os 14 milhões de desempregados sua parte mais visível e dolorida. A esperança vem de antes: já dura uns dez anos, desde que o escândalo do Mensalão passou das páginas dos jornais para os processos judiciais.

A condenação de personalidades estelares de nossa política, dentro do Mensalão, foi o primeiro sinal de que algo de novo estava acontecendo. Era o sinal de que a lei podia chegar um pouco mais adiante, saindo do perfil tradicional – negro e pobre – e alcançando um bocado de “gente fina”. Outros sinais vieram depois, ainda mais fortes, com a Operação Lava Jato, com a condenação de grandes lideranças políticas e empresariais.

Ontem a Lava Jato trouxe um novo marco: a condenação do ex-presidente Lula a 9,5 anos de prisão. Uma condenação que chega no mesmo momento em que a Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de autorizar o Supremo Tribunal Federal a processar o presidente da República, Michel Temer.

É possível que a Câmara mantenha a regra do Parlamento, exercendo sem cerimônia o jogo político de auto-proteção e não autorizando o STF a levar adiante com a denúncia contra o presidente. Mas a decisão de condenar Lula é um marco, é histórica. E por vários motivos.

Histórica por, pela primeira vez desde a redemocratização, ver um ex-presidente condenado. Será histórico também pelos desdobramentos que a decisão venha a ter. Lembremos que a condenação de Lula foi na primeira instância, em Curitiba, e haverá recurso à segunda instância, em Porto Alegre. A confirmação total ou parcial da sentença de Sérgio Moro reafirmará o lugar de destaque da Lava Jato, um divisor de águas à base de determinação e coragem raras. Também será histórica a decisão se ela for revista e anulada, porque definirá uma leitura impactante sobre a Lava Jato e instrumentos como a delação premiada.

Por um olhar que a fortalece ou por uma visão que a enfraquece, a Lava Jato viverá com essa sentença um momento crucial. E por isso mesmo significará um divisor na própria Justiça Brasileira.