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Brasil já sonegou R$ 315 bi desde janeiro


Imposto sobre combustíveis: já em vigor desde a manhã desta sexta-feira

 

A reação é quase geral: o brasileiro não engole aumento de imposto. E a elevação da carga tributária costuma ser acompanhada de uma maior sonegação em um país que já sonega de forma muito representativa.

A referência a esse comportamento da sociedade brasileira vem bem a propósito agora, quando o governo acaba de anunciar (e colocar em prática) o aumento da carga tributária sobre os combustíveis. Os medidores de imposto e de sonegação mostram, por exemplo, que desde primeiro de janeiro até a manhã deste 21 de julho de 2017, o brasileiro já tinha desembolsado R$ 1,2 trilhão em impostos; mas que também tinha deixado de pagar R$ 315 bilhões em tributos.

Os dados são do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo e do Sonegômetro mantido pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda. A relação entre os dois números é muito significativa: o que o brasileiro sonega corresponde a 26,25% do que é arrecadado.

Ontem, a primeira reação contra o aumento dos impostos veio do setor que mais coloca a cara, reclamando: o empresariado. A grita veio de todos os lados. Houve reclamação no setor industrial (através de instituições como Fiesp e Firjan) e o comercial (capitaneado pela Confederação Nacional do Comércio). E ganhou voz oficial através de anúncio que mirava o ministro da Fazenda, Henrique Meireles.

O que é isso ministro? Mais imposto?” – dizia sucintamente o anúncio. Faltou só colocar a figura do pato, imagem que traduz a luta contra os altos impostos no Brasil, que leva à conclusão óbvia: nós pagamos o pato pelos altos impostos.

A reclamação do empresariado tem argumentos sólidos: a carga tributária é um dos principais ingredientes do chamado custo Brasil, que tanto afasta os investimentos. No caso do imposto sobre combustíveis, o efeito ocorre em cascata: se um industrial produz sabão, prego ou travesseiro, o custo do transporte impacta no custo final do produto. E aí entra a conta do consumidor, que também não gosta de imposto especialmente porque não enxerga o devido retorno.

Na visão geral do trabalhador, pagar imposto é “dar dinheiro” para o governo, entendendo-se esse "dar" como uma ação sem volta, sem a contrapartida em serviço. E se o dinheiro não volta, como justificar a elevação da carga tributária? Faltam argumentos para justificar, a não ser a luta contra o déficit fiscal – o que na visão do cidadão comum é “dinheiro para tapar buraco”. Ou seja: a conta da ineficiência dos gestores volta para o contribuinte.

Todo esse sentimento amplia a convicção de que não vale a pena pagar imposto. Daí para a decisão de não pagar – ou pelo menos esquivar-se de algum imposto –, cresce no cidadão.

 

Piauí já teria sonegado R$ 1,4 bi

O Impostômetro traz os dados referentes à projeção de arrecadação no Piauí e também em Teresina. Segundo o serviço da Associação Comercial de São Paulo, o governo estadual já teria arrecado até a manhã deste dia 21 de julho algo em torno de R$ 5,3 bilhões. E Teresina já teria recolhido, em tributos municipais, nada menos que R$ 315 milhões.

Se fizermos uma projeção segundo a média de sonegação indicada pelo Sonegômetro (algo como 26,25% do arrecadado), a sonegação em tributos estaduais estaria em torno de R$ 1,4 bilhões. Até agora. No caso de Teresina, essa sonegação já rondaria os R$ 72 bilhões.

Não é pouca coisa. Não é mesmo.