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Defensoria pode não encolher, mas não vai crescer – diz Hildete


Hildeth Leal: limitações orçamentários freiam atuação da Defensoria Pública do Estado

 

As limitações orçamentárias vão se tornando um importante limitador na ação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, segundo afirmou a Defensora Geral, Francisca Hildeth Leal. Em entrevista ao Acorda Piauí, hoje cedo na rádio Cidade Verde, Hildeth disse que a evolução orçamentária para 2018 já está delineada e, se não provocar o encolhimento, certamente não permitirá o crescimento da atuação do órgão.

A Defensora lembrou que amanhã acontecerá Audiência Pública para discutir as condições de atuação do órgão, onde um dos convidados é precisamente o deputado Severo Eulálio Neto (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa. Ela observa que as demandas crescem, assim como as despesas, sem que haja a correspondência na evolução das receitas.

Desde 2016 a Defensorias pública tem autonomia financeira e administrativa. Significa que passa a contar com recursos definidos no Orçamento do Estado. Daí, o aumento de despesas como novas unidades no interior ou a convocação de novos defensores geram mais gastos, sem que haja mudança nas receitas.

Na entrevista ao Acorda Piauí, Hildeth falou do trabalho do órgão no sentido de assegurar uma atenção eficiente e humanizada a quem não tem condições de pagar um advogado para fazer sua defesa. Disse ainda que a maior parte dos atendimentos na Defensoria está relacionada à garantia de pensão alimentícia, cuja demanda cresce em momento de crise.

Ela também falou sobre a atuação da Defensoria na garantia de defesa de acusados de crimes. Nesse sentido, disse que os Defensores Públicos não estão defendendo o crime, mas garantindo um direito de defesa que todo acusado ter, como assegura a lei.

- O que fazemos é uma defesa técnica – diz ela, acrescentando que essa é a função da Defensoria.

Para ouvir a entrevista completa da Defensoria Geral Hildeth Leal, acesse o arquivo abaixo.