Cidadeverde.com

O caos político está aí, com ou sem reforma


Deputado Marcelo Castro: preocupado com a reforma política que pode simplesmente não acontecer

 

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) fez um alerta, ontem, no Cidadeverde.com: se o Congresso não aprovar uma reforma política que altere as regras para as eleições do próximo ano, o Brasil entrará no caos. O deputado observa que, no quadro da discussão sobre a reforma, em Brasília, está tudo descoordenado. “Uma bagunça muito grande”.

Marcelo é, provavelmente, o parlamentar piauiense que mais conhece de reforma política, sobretudo porque foi relator de uma comissão especial que, em 2015, visava desenhar as regras para as eleições de 2016. Ao pensar em promover mudanças reais, foi bombardeado pelo seu ex-padrinho, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Agora, ao fazer uma análise do cenário que envolve a reforma política, o deputado piauiense erra feio no tempo do verbo, ao dizer que o país “entrará” no caos. Lamento informar: o país já vive o caos político, construído em um sistema que encarece as campanhas, facilita a roubalheira e amplia a instabilidade.

Tenho outra notícia ruim: nenhuma das propostas em discussão no Congresso muda a essência das campanhas para as próximas eleições. Portanto, não vai mudar o custo da campanha que está chegando.

Algumas das alternativas aventadas no Congresso até poderiam tornar as campanhas mais caras, como o distritão. Por esse sistema, as campanhas para deputado (federal e estadual), assim como para vereador, passam a ser majoritárias. Como alertam alguns especialistas (com certo exagero, mas com algo de verdade), apontando para a disputa das 513 vagas na Câmara: é como se fossem 513 campanhas para o Senado.

Para reduzir o custo efetivo das disputas eleitorais, é preciso olhar para os fatores que tornam nossas campanhas tão caras. Por exemplo, é necessário reduzir o número de partidos (o que já reduziria o número de candidatos). Também é razoável pensar em fragmentar os distritos. Fazer campanha em uma área menor significa menos viagens, menos atração (ou cooptação) de lideranças, menos dinheiro desembolsado.

E tudo isso pode levar a coalizões mais enxutas, favorecendo uma governabilidade mais fácil e menos dispendiosa. Traduzindo: menos corrupção.

O que os congressistas então discutindo para o próximo ano não altera muito esse cenário, a não ser o fim da coligação proporcional - e mesmo assim, se não empurrar goela abaixo a tal federação de partidos. O resto não muda a essência do que está aí, esse coquetel de regras que faz borbulhar o caldeirão do caos político.

 

O que é péssimo pode piorar

Se a reforma política não vem, o caos pode até aparecer para um segmento que às vezes dá mostras de estar pouco preocupado com as mudanças de regras. Os parlamentares.

Boa parte do Congresso pensa em um único item das regras: o financiamento de campanha. A avaliação de analistas, dentro e fora do Parlamento, é que vai faltar dinheiro para a campanha de 2018. O Fundo Eleitoral tinha esse objetivo: garantir os recursos para a campanha.

E sem esse rico dinheirinho, o caos se estabelece de um modo tal que até a Abin já adverte para um outro risco: o crime organizado (como os grupos de narcotraficantes) pode ser um importante financiador da política.

Aí já será mais que o caos. Será o fim.