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Caso JBS traz dúvidas sobre futuro da delação premiada


Rodrigo Janot: revisão no caso JBS traz dúvidas sobre atuação do MPF e instituto da delação premiada

 

Um acabrunhado Rodrigo Janot colocou-se diante dos jornalistas, ontem no início da noite, para dar uma notícia que não gostaria. Com a voz mais contida que o habitual, Janot anunciou uma investigação que pode alterar muitos da delação dos donos da JBS. Mas o anúncio feito pode ter desdobramentos muito maiores, salpicando a reputação da própria instituição comandada por Janot, a Procuradoria Geral da República. De quadra, pode dar argumentos aos adversários do instituto da delação premiada.

Certamente não foi o desfecho sonhado pelo Procurador Geral da República para seus dois mandatos, quando se tornou uma espécie de vingador da Nação, apontando o dedo contra poderosos que mergulharam em esquemas de corrupção. Nesse período, Janot ajudou a consolidar a delação premiada como um instrumento poderoso contra os corruptos.

Vale ressaltar, a delação premiada não é nenhuma invenção brasileira. Existe em vários países, sem questionamentos relevantes. Coisa nova no Brasil, aqui também mostrou extrema eficácia. Mas é questionada por muita gente graúda, em geral pessoas envolvidas nos escândalos onde a delação se revelou importante recurso de investigação e revelação dos esquemas subterrâneos que sugam recursos públicos.

Mas a delação da JBS trouxe questionamentos sobre esse instituto. Não propriamente questionamento jurídico, mas uma descondfiança na opinião pública. Primeiro, pouca gente entendeu o tamanho das vantagens oferecidas aos irmãos Joesley e Wesley Batista. Muitos fizeram comparações óbvias: Marcelo Odebrecht entregou meio mundo, com farta documentação, e já está há mais de dois anos na cadeia. Por outro lado, após a delação, Joesley mudou-se para Nova Iorque e anda o mundo em um jatinho seis estrelas.

Essa desconfiança agora se agrava quando Rodrigo Janot revela que a delação tem omissões graves, implicando membros da própria PGR, do Congresso e até do Supremo Tribunal Federal. O cidadão deve perguntar: até onde vale a delação premiada?

O gravíssimo fato que Janot trouxe a público dá argumentos aos que combatem a delação premiada, os advogados de defesa dos muitos figurões implicados nas investigações da Lava Jato. Ontem mesmo alguns deles já questionavam não apenas a delação dos Batistas, mas o próprio instrumento e as provas conseguidas através dele.

A investigação aberta pela PGR explicita a dúvida sobre o futuro do instrumento da delação premiada. Certamente, não era este o legado que Janot gostaria de deixar ao sair do comando da Procuradoria Geral da República.