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Heráclito quer impedir uso do Fundo Partidário por dirigentes

 Heráclito Fortes: deputado quer mudar lei, impedindo que diretórios partidários sejam verdadeiras empresas familiares com altos salários 
 

No calor da discussão da reforma política, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) quer mais rigor na aplicação dos recursos do Fundo Partidário. E vai apresentar um Projeto de Lei com a intenção de fazer o Fundo ser usado mais especificamente para as atividades partidárias. Entre outras coisas, o Projeto proíbe o uso dos recursos para o pagamento de dirigentes partidários.

A proibição vai ser explícita quanto às proibições: o dinheiro do Fundo não poderá ser utilizado para salários, auxílios e ajuda de custo a dirigentes de partidos políticos. Heráclito explica que os salários são “extremamente elevados" e as regalias terminam se convertendo em abusos que distanciam o uso dos recursos aos objetivos dos partidos.

Para ele, essa proibição se ajusta ao sentimento da sociedade, que cobrar mais moralidade na atuação dos partidos. O deputado lembra noticiário recente que mostrou o uso inadequado desses recursos. "É preciso, de alguma forma, moralizar a utilização dos recursos do Fundo Partidário, cuja composição é majoritariamente oriunda de recursos públicos", diz. 

Ainda segundo o deputado, a prática mostra que em muitos casos os diretórios partidários têm uso pessoal, com destinação dos recursos para pessoas da relação direta dos que controlam a sigla. Heráclito afirma que esses diretórios "se transformam em verdadeiras empresas familiares, com a divisão dos postos de direção, todos obviamente bem remunerados e com valores acima do que qualquer uma dessas pessoas ganharia no mercado”.

A proposta do deputado piauiense quer assegurar que os recursos do Fundo Partidário tenham uso nas atividades políticas dos partidos, não em benefícios de seus dirigentes.

 

Um Fundo de quase R$ 1 bi

O Fundo partidário é formado basicamente por dinheito público. E não é pouca grana. Em 2015, o Fundo praticamente foi multiplicado por três. No Orçamento da União previsto para este ano, se tudo o que está previsto for liberado, vai somar uma bela fortuna de R$ 818 milhões.

A previsão é que, em 2018, o Fundo torne a crescer acima da inflação. Na proposta de Orçamento que está no Congresso, a previsão é que fique em R$ 888 milhões. E a expectatuiva é que assim permaneça já que não vê entre os parlamentares nenhum esboço de reação no sentido de reduzir o tamanho da bolada.