Cidadeverde.com

Quarta é última chance para a Reforma Política

Congresso Nacional: terça e quarta-feira serão cruciais para que a reforma política saia do impasse

 

O tempo e a falta de entendimento correm contra a possibilidade de mudanças significativas nas regras eleitorais para 2018. Mas as votações programadas para o meio desta semana podem ainda definir algumas alterações importantes. Em especial, sobre o distritão, as coligações proporcionais e o Fundo Eleitoral.

Os partidos não conseguem chegar a um acordo sobre as mudanças. Na semana passada até que se costurou um entendimento que levaria à aprovação da proposta que adota o distritão – eleição majoritária para Câmara e Assembleias – e também criaria um Fundo Eleitoral. O PT terminou voltando atrás e o acordo se desfez. A questão é que o PT foi pressionado por partidos menores, potenciais aliados de 2018, como PCdoB e PSOL, que não aceitam o distritão.

O impassse agora se complica em um Congresso onde outros temas – como as denúncias da PGR contra o presidente da República – dividem a atenção. Além disso, as mudanças que forem aprovadas na Câmara precisarão ser confirmadas no Senado. E falta tempo: as mudanças precisam ser sancionadas até 6 de abril, para terem efeito já em 2018.

Se um acordo não for costurado, nada feito. Fica tudo como está.

Por isso mesmo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se esforça por construir um acordo mesmo que sobre dois ou três pontos. Tenta para terça a votação da PEC que cria o fundo público de financiamento de campanha e altera o sistema eleitoral (distritão). E tenta, para a quarta, retomar a votação do projeto relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR). Esse projeto acaba com as coligações na disputa de deputados e vereadores e adota a cláusula de desempenho para dificultar o acesso dos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV.

Portanto, quarta-feira é a data limite. Somente o sentido de sobrevivência dos parlamentares pode levar a um acordo. Mesmo assim, não vai ser tarefa fácil.