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Senado ainda pode proibir coligação para 2018


Senado Federal: decisão sobre coligaçõesem 2018  ainda pode ser revista pelos senadores

 

O Congresso Nacional gosta mesmo de emoções. E quando se trata de reforma política que anda e sempre desanda, a coisa sai no capricho. Pois bem: a discussão sobre a proibição ou não da coligação na eleição de deputados e vereadores pode não ter chegado ao fim.  E quem avisa é o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), autor da PEC no Senado que pedia o fim desse instrumento já nas eleições de 2018.

O detalhe é que a Câmara havia decidido na quarta-feira sobre esse tema: as coligações proporcionais persistiriam nesta próxima eleição e passariam a ficar proibidas a partir das eleições municipais de 2020, prevalecendo a proibição também nas eleições gerais seguintes. Mas, no entendimento de Ferraço e outros senadores, é bom olhar direito essa decisão.

Muitos senadores receberam mal as decisões da Câmara, que alteraram o sentido da reforma discutida no Senado. Além disso, esses senadores acreditam que a decisão dos deputados de proibir para o futuro a coligação proporcional é mais aceno para o Supremo Tribunal Federal, pela metade e  sem convicção. Isto porque vários membros do Supremo já deixaram claro que, se o Congresso não acabar com a coligação, a Corte termina acabando.

A proibição a partir de 2020 foi o tal aceno, para agradar os ministros do Supremo. Mas diversos senadores acham que a decisão termina não agradando em nada: fica claro o remendo. Ou, quem sabe, até uma certa esperteza – vamos proibir, mas uma proibição que não vale agora. Depois se vê como fica...

O sentimento de boa parte dos senadores é que, se o Congresso não mudar já para 2018, o Supremo terminará mudando. E mais uma vez os congressistas ficarão com cara de tacho – ou pelo menos uma parte do Congresso que se importa com isso.

Por via das dúvidas, os partidos que já definiam estratégias em função da permanência da coligação, devem esperar um pouco mais. A matéria será apreciada pelo Senado na próxima semana. Com um probleminha extra: teria que ser votada duas vezes no Senado e, por implicar em modificação no texto, retornar à Câmara para outras duas votações.

Ainda haverá tempo para tanto? Seguem as emoções...