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Sem Reforma Política, Brasil devia olhar eleição na Alemanha


Ângela Merkel: favorita para um quarto mandato na eleição alemã de hoje, que bem poderia ensinar muito aos brasileiros

 

A Alemanha vai às urnas neste domingo. Ângela Merkel, da Democracia Cristão (de direita), entra como favorita. Se eleita, terá seu quarto mandato de quatro anos. A Europa olha com alívio as pesquisas que apontam a liderança de Merkel, que se soma ao francês Emmanuel Macron em defesa da União Europeia. Mas o Brasil também poderia olhar com atenção a eleição deste domingo na Alemanha para entender como funciona o sistema de lá, tão falado na discussão da reforma política que praticamente não aconteceu.

Tem muita coisa que o brasileiro poderia tentar entender, para considerar ou simplesmente rejeitar – mas rejeitar consciente, não apenas por ouvir dizer.

• Sistema político: Lá é um sistema parlamentarista. Vota-se na escolha dos deputados do Bundestag (Parlamento), que vai definri quem é quem no Parlamento. Portanto, a eleição para o Bundestag é também a eleição do primeiro ministro, lá chamado de Chanceler. Além da campanha ser mais barata, forma-se maioria antes da constituição do governo.
• Distrital Misto: No distrital misto, cada eleitor tem dois votos. O primeiro é dado a um candidato específico do distrito – são 299 no país, cada um com cerca de 250 mil eleitores. O segundo voto vai para o partido – o que vai formar uma votação global que elege deputados proporcionalmente. É o sistema defendido pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
• Cláusula de Barreira: Se aqui no Brasil discute-se a cláusula de barreira de 1,5% para 2020, na Alemanha nenhum partido com menos de 5% dos votos nacionais entra no Parlamento. Em 2017, concorrem 42 partidos – um recorde. Mas só uns 5 ou 6 entram.
• Como se forma o governo: Aqui há uma grande diferença para o Brasil. Lá, se um  partido tem maioria, ele pode formar sozinho o governo federal (o primeiro-ministro é o líder do governo – no caso da CDU, Ângela Merkel). Se não, ele faz composição com outros partidos para formar o governo. Isso garante que o governo tenha maioria antes de ser constituído – bem ao contrário do Brasil, que faz coalizões depois de definido o governante. E haja mensalão!
• Quem pode votar: Todo cidadão alemão maior de 18 anos – este ano, cerca de 61,5 milhões de eleitores em uma população de 82,7 milhões.
• Quem concorre: Podem se candidatar ao Bundestag alemães acima de 18 anos de idade, desde que não estejam em clínica psiquiátrica nem sejam condenados a mais de um ano de prisão. É possível candidatura avulsa, desde que o candidato comprove apoio de pelo menos 200 votantes do distrito.
• Como se vota: Pode-se votar no posto eleitoral, que funciona com voluntários. Mas também pode-se votar antecipadamente pelo Correio – recurso crescente. O voto é secreto e não se pode fotografar a cédula ou fazer selfie na cabine eleitoral.
• Quem é favorito: Segundo as pesquisas, a CDU (partido de Merkel) está na dianteira. Em segundo vem o Partido Social-Democrata (SPD). Devem eleger deputados também o partido A Esquerda, o Partido Verde e Alternativa para a Alemanha (AfD), grupo de direita e contrário às migrações.