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Crise mostra divisão no STF, MPF e Congresso


Supremo Tribunal Federtal: o Poder Moderador está divido. como as demais instituições brasileiras

 

Que o país está dividido, isso não é nenhuma novidade. Mas as discussões em torno de investigações e julgamentos relacionados à corrupção estão mostrando que as instituições são o puro retrato do país, e também elas estão divididas. Muito divididas.

Essa evidência ganhou corpo a partir da discussão do impeachment e tomou dimensão mais alta ainda com fatos posteriores, em especial o julgamento da chama Dilma-Temer no TSE e os desdobramentos da delação da JBS, sobretudo no caso das duas denúncias contra o presidente da República e o puxa-encolhe em torno do senador Aécio Neves.

Verifica-se com clareza que o Congresso, o Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público – todos estão divididos. Em cada instituição, há pelo menos dois lados, e lados que estão em aberto enfrentamento.

A divisão no Congresso sempre existiu: é natural a existência de governistas e oposicionistas, cada grupo trafegando em caminho próprio e contrário ao do outro. Lá prevalecem os argumentos políticos, que não são necessariamente técnicos nem correntes. Mas é particularmente revelador o que acontece em instituições que devem ser norteadas por viés técnico, como o Ministério Público e o Judiciário.

A eleição na PGR, que resultou na escolha da nova Procuradora Geral da República, mostrou que a divisão do MPF é quase a mesma do Congresso. De um lado eram colocados os “governistas” e, de outro, os “antigovernistas”.

Esse tipo de rótulo alcançou o Judiciário bem antes, no julgamento pelo TSE do processo de cassação da chapa Dilma-Temer. Pior é que agora faz-se o mesmo tipo de avaliação em relação ao Supremo Tribunal Federal. No STF chega-se a apelidar as turmas, ou câmaras.

A 2ª turma, a que determinou o afastamento de Aécio Neves do mandato, é conhecida como “Câmara de gás”, já que de lá ninguém escapa. Por seu laod, a 1ª turma é conhecida como “Jardim do Éden” – quase um paraíso, de onde todo mundo escapa na maior felicidade.

A crise institucional, claro, também alcança o Executivo, ainda que este seja o Poder com (digamos) um único lado. Vale lembrar, o confronto entre o presidente Temer e o Procurador Rodrigo Janot foi aberto: denúncia de um lado, pedido de suspeição do outro. Coisa nunca vista.

 

Afastamento de parlamentar: STF decide dia 11

Na avaliação do ex-ministro Carlos Veloso, o Supremo é o legítimo Poder Moderador, capaz de contornar as crises sem muitos desassossegos. Mas a divisão interna do STF vai vendo fragilizada esse papel.

No próximo dia 11 o Supremo terá a chance de fazer valer esse seu poder tão particular. Nesse dia, a Corte vai julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede que o tribunal considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, como suspensão do mandato e recolhimento domiciliar.

Oficialmente, não tem nada a ver com Aécio Neves. Mas o que for decidido valerá como indicador para os senadores – e para o caso Aécio. As avaliações é que o placar será apertadíssimo. Deve ser um voto de vantagem, para um lado ou para outro. Nas bolsas de apostas, o resultado que deve prevalecer é o que favorece os senadores.