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Piauí busca dinheiro extra para cobrir despesas


Rafael Fonteles: receitas do Estado são consumidas quase integralmente por despesas obrigatórias

 

Estão no limite as possibilidades do Governo do Estado para cobrir os compromissos financeiros. Não por acaso o Executivo se movimenta para gerar receitas extras, como no caso da proposta enviada à Assembleia Legislativa aumentando a alíquota de impostos sobre produtos de amplo uso (energia, combustível e telefonia). Vale lembrar, a proposta também inclui a possibilidade de utilizar os recursos de empréstimos oficiais em gastos previdenciários.

As contas do Piauí estão difíceis de fechar, como mostrou a colunista Lygia Medeiros, em O Globo. Segundo ela, o estado está se tornando um recordista em déficit. Conforme revela, a soma das despesas com pessoal, encargos, custeio da máquina administrativa e serviço da dívida estadual é maior que a receita anual proveniente da União, via tributos e transferências regulares. Correspondem a 108% desses repasses.

Vale lembrar, tais repasses somam 51% das receitas totais do Estado – o que significa dizer que essas despesas citadas levam cerca de 55% de tudo o que o Estado tem, segundo dados atribuídos ao Ministério da Fazenda. Nessa conta não está o déficit da Previdência, que este ano deve consumir R$ 1 bilhão extra, para preencher o rombo que a arrecadação não cobre. Esse extra leva mais uns 10% do orçamento.

É especialmente preocupante o gasto com pessoal. Ainda segundo a colunista de O Globo – sempre com base em dados do ministério da Fazenda –, o Piauí é um dos seis estados que mais gasta com o funcionalismo. O primeiro colocado é o Grande do Norte, dispendendo 76% das receitas com salários e encargos. Em seguida vêm Tocantins (73%), Mato Grosso (72%), Rio de Janeiro e Piauí (ambos com 68%).
 

O governo vai jogar duro

Os dados devem dar uma pista do que vem por aí: o governo vai jogar duro para aprovar a matéria encaminhada à Assembleia Legislativa. E deve jogar mais duro ainda diante de reivindicações por aumento de salários. Se as contas estão difíceis hoje, imagine se ceder às cobranças por reajustes fora dos padrões inflacionários.

Ao se reunir com empresários para discutir a matéria encaminhada ao Legislativo, o secretário Rafael Fonteles, da Fazenda, deu mais informações que mostram os limites do governo. Segundo ele, o estado praticamente não tem margem financeira, já que 97% dos recursos que recolhe ficam comprometidos.

Disse ainda que os aumentos de alíquotas previsto na proposta do Executivo iria gerar adicional anual de R$ 150 milhões. Como a pressão dos empresários levou o governo a retirar o item referente à energia, serão R$ 40 milhões menos.

A mais, só o aperreio financeiro que aponta para um final de 2017 muito difícil. Já para o ano de 2018, os bons ventos dependem do reaquecimento da economia.