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STF perdeu lugar de poder moderador, diz Chico Lucas


Chico Lucas, presidente da OAB-PI: duras críticas ao comportamento do Judiciário, em esepcial do STF

 

O presidente da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB), Chico Lucas, fez duras críticas ao comportamento do Judiciário e em especial do Supremo Tribunal Federal (STF), que extrapolou suas funções e perdeu credibilidade. Segundo ele, o Supremo perdeu o lugar de poder moderador quando quis ultrapassar suas atribuições.

As declarações de Chico Lucas foram dadas ao programa Acorda Piauí, hoje cedo na Rádio Cidade Verde. O presidente da OAB-Piauí analisou a crise institucional que se estabeleceu no país e avalia que um dos ingredientes dessa crise foi um comportamento do STF que não se limitou ao fator técnico. Criticou a falta de isonomia nos julgamentos na Corte, e citou os casos de Eduardo Cunha e Delcídio Amaral, quando o Supremo teve posição distinta da que adotou no caso Aécio Neves.

Ele também aponta esse ativismo jurídico para o caso do senador Renan Calheiros. Ao que parece, afirma, há um comportamento distinto quando o julgamento se refere a personagens com maior poder de relacionamento. Chico Lucas teme que esse ativismo jurídico possa acontecer nas eleições de 2018, o que não será positivo para o país.

O presidente da OAB acha que somente a participação efetiva da sociedade na política pode conter esse ativismo. Nesse quesito, não deixa de cobrar mais empenho da cidadania. “Brigamos por direitos mas não exercemos esses direitos”, ressalta.

Chico Lucas também falou sobre a iniciativa do INSS e da OAB no Piauí, para adoção de novos mecanismos nos processos administrativos no instituto de previdência. Com a iniciativa, os beneficiários do INSS e os advogados poderão requerer benefícios através da internet.

Para o presidente da Ordem, essa ferramenta é importante inclusive porque vai permitir que cidadãos que moram em cidades onde não tem posto do INSS possam requerer seus benefícios de forma mais prática e ágil.

Para ouvir a entrevista completa do presidente da OAB-Piauí, Chico Lucas, acesse o arquivo abaixo.